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segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Passe livre

19 capitais terão passe livre nas eleições de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o poder público deve garantir transporte urbano coletivo gratuito durante as eleições

Postado em 2 de outubro de 2024 por Leticia Marielle
19 capitais terão passe livre nas eleições de 2024. | Foto: Reprodução/Canva

Pelo menos 19 capitais brasileiras oferecerão algum tipo de passe livre para os transportes públicos durante o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). Entre as dez maiores capitais do Brasil, cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba confirmaram a gratuidade para os eleitores.

Em São Paulo, onde os ônibus já circulam sem cobrança aos domingos, a SPTrans, responsável pela gestão do sistema, anunciou que aumentará a frota de veículos. Por outro lado, Salvador e Recife ainda não compartilharam suas estratégias para o pleito. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte já confirmaram tarifa zero para todas as suas cidades.

Algumas capitais estão considerando suas opções, mesmo com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o poder público deve garantir transporte urbano coletivo gratuito, com frequência adequada aos dias úteis, durante as eleições. Essa decisão permanece válida até que o Congresso edite uma lei que estabeleça uma política de gratuidade para o transporte público nessas datas, o que ainda não ocorreu. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral ficará responsável pela regulamentação do transporte gratuito.

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