19 capitais terão passe livre nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o poder público deve garantir transporte urbano coletivo gratuito durante as eleições
Pelo menos 19 capitais brasileiras oferecerão algum tipo de passe livre para os transportes públicos durante o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). Entre as dez maiores capitais do Brasil, cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba confirmaram a gratuidade para os eleitores.
Em São Paulo, onde os ônibus já circulam sem cobrança aos domingos, a SPTrans, responsável pela gestão do sistema, anunciou que aumentará a frota de veículos. Por outro lado, Salvador e Recife ainda não compartilharam suas estratégias para o pleito. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte já confirmaram tarifa zero para todas as suas cidades.
Algumas capitais estão considerando suas opções, mesmo com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o poder público deve garantir transporte urbano coletivo gratuito, com frequência adequada aos dias úteis, durante as eleições. Essa decisão permanece válida até que o Congresso edite uma lei que estabeleça uma política de gratuidade para o transporte público nessas datas, o que ainda não ocorreu. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral ficará responsável pela regulamentação do transporte gratuito.
Confira as capitais
- São Paulo (SP): O passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.
- Belém (PA): Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.
- Belo horizontes (MG)
- Curitiba (PR): A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO): A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.
- João pessoa (PA)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM): A gratuidade será oferecida das 4h às 18h
- Natal (RN)
- Palmas (TO)
- Porto alegre (RS)
- Porto velho (RO)
- Rio branco (AC): início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30.
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Luís (MA)
- Vitória (ES)
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