O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza a saída de Daniel Silveira da prisão e progredir para o regime semiaberto. O advogado de Silveira, Paulo Faria, confirmou a informação nesta segunda-feira (7/10). A partir de agora, o ex-deputado dormirá na prisão, mas poderá sair durante o dia para trabalhar.

Silveira foi preso em flagrante em 2021. Ele publicou um vídeo defendendo o Ato Institucional nº 5 (AI-5), durante o Regime Militar, enquanto exercia o cargo de deputado federal pelo antigo PSL. Alexandre de Moraes ordenou a prisão. O STF libertou Silveira em novembro daquele ano, mas impôs restrições. Ele não pôde usar redes sociais após a soltura.

Prisão de Daniel Silveira

Em 2022, o STF condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. A Corte considerou que Silveira incentivou atos antidemocráticos e atacou ministros. O ex-deputado também perdeu o mandato. O Tribunal suspendeu seus direitos políticos e impôs uma multa de R$ 212 mil.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Filho, recomendou a progressão de regime. Ele sugeriu a realização de um exame criminológico antes da concessão. O exame vai avaliar a saúde física e mental de Silveira, além de verificar traços de psicopatia ou riscos de violência.

Daniel Silveira com a saída  da prisão se destacou em 2018. Ele viralizou nas redes sociais após aparecer em um vídeo quebrando uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco. A princípio, ele tentou uma candidatura ao Senado em 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu a candidatura.

Sendo assim, Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime para Daniel Silveira. A Justiça vai monitorar as condições do regime semiaberto e o exame criminológico será determinante para a continuidade do processo. Enfim, a decisão permite a saída temporária de Silveira durante o dia, mas mantém as restrições. Por fim, Silveira terá que cumprir as exigências legais enquanto a Justiça avalia os próximos passos do caso.