Laboratório investigado por erros em testes de HIV recebeu R$ 10 milhões sem licitação do Governo do Rio

Um levantamento sobre os pagamentos recebidos pelo laboratório PCS Lab Saleme, que está sob investigação devido a erros em exames de HIV, revelou que quase metade dos valores recebidos do Governo do Rio de Janeiro foi oriunda de contratações sem licitação. Desde 2022, a empresa obteve R$ 21,2 milhões dos cofres estaduais, dos quais R$ 3,7 milhões (17%) foram pagos por meio de termos de ajuste de contas (TACs). Esses pagamentos ocorreram após a execução do serviço, mediante apresentação de notas fiscais, sem que houvesse um contrato formal com o governo. Além disso, R$ 6,2 milhões foram pagos em contratos considerados “emergenciais”, também sem licitação.

Os primeiros pagamentos à empresa datam do final de 2022, quando o governo decidiu manter a continuidade dos serviços de exames clínicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que estavam sendo reestruturadas sob a gestão da Fundação Saúde. A prestação de serviços começou em agosto daquele ano, totalizando mais de R$ 1 milhão até o fim de 2022.

Em fevereiro de 2023, o PCS Lab Saleme formalizou um contrato com o governo para atender quatro UPAs na Zona Oeste do Rio, no valor de R$ 2,1 milhões, novamente sem concorrência pública, mas com dispensa de licitação.

A gestão na época era de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, conhecido como Doutor Luizinho, que é parente dos sócios do laboratório. Walter Vieira, um dos sócios, foi preso recentemente e é casado com a tia de Luizinho. O novo contrato firmado em outubro de 2023, também sem licitação, envolveu a responsabilidade do laboratório por exames clínicos no Hospital Estadual Ricardo Cruz, na Baixada Fluminense, reduto político de Luizinho.

Em dezembro de 2023, o PCS Lab Saleme finalmente foi contratado através de um processo licitatório para realizar exames em 11 unidades de saúde, incluindo o HemoRio e a Central de Transplantes. No entanto, o laboratório enfrentou questionamentos sobre sua capacidade técnica para cumprir o contrato, já que não conseguiu comprovar a experiência necessária para a execução de metade dos exames previstos.

Matheus Vieira, um dos sócios, está vinculado a outra empresa de saúde, a Quântica Serviços de Radiologia, que também recebeu contratos significativos do governo.

Em resposta às investigações, Doutor Luizinho classificou a situação como “gravíssima” e pediu uma apuração rápida. O PCS Lab anunciou a abertura de uma sindicância interna para investigar os diagnósticos de HIV e afirmou que prestará suporte médico e psicológico aos pacientes afetados.

Os erros nos exames resultaram em transplantes de órgãos contaminados com HIV, levando a uma série de investigações que destacam a fragilidade do controle na realização de exames vitais para a saúde pública.