Após o trágico caso de Joca, o cão que faleceu devido a um erro no transporte aéreo, o governo brasileiro apresentou novas diretrizes para o transporte de animais em aviões. As novas regras, reunidas no Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), foram divulgadas pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira (30), e têm como principal foco garantir mais segurança e transparência no transporte de pets em voos comerciais.

A criação do Pata foi resultado de uma força-tarefa que envolveu representantes do governo, entidades de proteção animal, companhias aéreas e membros da sociedade civil, mobilizados após a morte de Joca em abril deste ano. O golden retriever foi enviado pela companhia aérea Gol ao destino errado, e acabou falecendo durante o trajeto de retorno. Diante da situação, a discussão sobre o transporte seguro de animais em aeronaves ganhou urgência.

Regras de rastreabilidade e suporte ao tutor

Entre as novas normas estabelecidas, destaca-se a implementação de um sistema de rastreamento que permitirá aos tutores acompanhar a localização dos animais em tempo real durante o transporte aéreo. A rastreabilidade visa evitar situações como a de Joca, que morreu após ser embarcado no voo incorreto e enfrentar longas horas de trajeto entre cidades sem suporte adequado.

Além do rastreamento, o plano também estabelece que as companhias aéreas devem manter um canal de comunicação direto com os tutores, permitindo atualizações frequentes sobre o status da viagem e a condição do animal. Essa medida é uma tentativa de oferecer mais transparência no processo e garantir que os responsáveis estejam sempre informados sobre eventuais atrasos, desvios ou intercorrências.

Suporte veterinário e qualificação de profissionais

Outra importante diretriz do Pata é a exigência de suporte veterinário para os animais em trânsito. O objetivo é oferecer atendimento rápido caso o animal apresente sinais de desconforto ou emergência durante o voo. Essa assistência será disponibilizada em pontos estratégicos para reduzir o risco de complicações de saúde.

Para garantir a implementação adequada dessas medidas, o Pata também prevê a capacitação dos profissionais da aviação envolvidos no manuseio de animais, visando minimizar falhas e melhorar a experiência para os pets. Os treinamentos devem incluir desde o cuidado no transporte até o manejo correto das caixas e da logística em caso de mudanças de itinerário.

Monitoramento contínuo da qualidade do serviço

A fiscalização e o monitoramento do cumprimento dessas diretrizes ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, as companhias aéreas serão obrigadas a reportar mensalmente à Anac dados sobre o transporte de animais, incluindo o número de pets transportados, espécies envolvidas e quaisquer problemas ocorridos durante o transporte.

Essa medida visa garantir que as novas diretrizes sejam seguidas à risca e que eventuais falhas possam ser rapidamente identificadas e corrigidas. O ministro Costa Filho acredita que a iniciativa pode se tornar referência para outros países, melhorando a experiência de transporte aéreo de animais no Brasil e incentivando boas práticas no setor.

O caso do cão Joca e suas consequências

Joca, um golden retriever, morreu após uma série de erros cometidos pela Gol Linhas Aéreas. Ele foi embarcado em São Paulo com destino a Sinop, no Mato Grosso, mas foi levado para Fortaleza, no Ceará. Após a identificação do erro, a companhia aérea o colocou em um voo de volta para São Paulo, em uma jornada que durou aproximadamente oito horas. A necropsia confirmou que Joca sofreu estresse e desidratação, fatores que causaram problemas cardíacos e levaram ao seu óbito.

João Fantazzini, tutor de Joca, processou a companhia aérea Gol e iniciou uma campanha para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte de animais. Desde o ocorrido, ele vem pressionando órgãos como a Anac e a Secretaria Nacional do Consumidor para que sejam implantadas normas mais rigorosas.

Como resposta ao caso, a Gol suspendeu o transporte de animais no porão das aeronaves e informou que se solidariza com a perda do tutor. As notas divulgadas pela empresa em abril e maio ainda são consideradas o posicionamento oficial sobre o caso.

Prazos e expectativas para a implementação do Pata

As companhias aéreas terão 30 dias para se adequarem às normas estabelecidas pelo Pata. De acordo com o ministro Costa Filho, cerca de 80 mil animais são transportados anualmente pelas companhias aéreas brasileiras, e o plano pretende transformar essa experiência em algo seguro e confiável para os tutores e seus pets.

Com as novas regras, o governo espera que situações como a de Joca não voltem a ocorrer, oferecendo mais proteção e garantindo que o transporte de animais em aviões seja realizado com o cuidado que eles merecem.