A Justiça dos Estados Unidos arquivou dois processos criminais federais contra Donald Trump após solicitação do procurador especial Jack Smith. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25/11) pela juíza distrital Tanya Chutkan, atendendo ao pedido que mencionou o princípio de imunidade aplicado a presidentes eleitos.

Os processos arquivados envolviam acusações contra Trump por tentativa de subversão das eleições de 2020 e má gestão de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca. Segundo Smith, a vitória de Trump nas eleições presidenciais de novembro torna impossível, conforme as normas internas do Departamento de Justiça, prosseguir com acusações criminais contra o presidente eleito, que tomará posse em 20 de janeiro.

Acusações contra Trump

Um dos casos dizia respeito à retenção de documentos confidenciais encontrados na propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, e obstrução à justiça. Trump, que se declarou inocente, também enfrentava acusações ao lado de seu assistente pessoal, Waltine Nauta, e do gerente da propriedade, Carlos de Oliveira.

O outro processo se referia à suposta tentativa de Trump de reverter os resultados das eleições de 2020 e sua suposta responsabilidade na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ambos os casos foram arquivados sob o argumento de imunidade temporária para presidentes eleitos.

No entanto, Jack Smith afirmou que as investigações e processos contra Nauta e Oliveira continuarão, uma vez que o princípio da imunidade não se aplica a eles.

Após o anúncio do arquivamento, Trump celebrou a decisão e utilizou sua rede social, Truth Social, para se manifestar:

“Foi um sequestro político e o fato de algo assim ter acontecido foi um ponto baixo na história do nosso país. No entanto, persisti e, contra todas as probabilidades, GANHEI.”

Contexto político e jurídico

Durante sua campanha eleitoral, Trump havia declarado que, caso fosse eleito, demitiria o procurador especial Jack Smith e ordenaria o encerramento dos processos contra ele. A imprensa americana informou que Smith planeja renunciar antes da posse de Trump.

Antes de vencer as eleições, Trump enfrentou outros processos criminais. Ele se tornou o único ex-presidente dos EUA a ser condenado em um processo criminal, envolvendo falsificação de documentos e pagamentos irregulares a uma ex-atriz pornô. Promotores deste caso solicitaram que o processo seja congelado, com a leitura da sentença adiada para após o início do novo mandato de Trump.

Por fim, a decisão de arquivar os casos contra o presidente eleito marca um momento significativo na política e no sistema de justiça dos Estados Unidos. O desdobramento das investigações relacionadas a outros réus seguirá em paralelo ao início do novo mandato de Trump.