TSE cobra atuação equilibrada das plataformas digitais

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis pela propaganda eleitoral se reuniram na manhã desta sexta-feira (23/10) com representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai. O encontro teve como objetivo discutir as medidas adotadas pelas plataformas para garantir o cumprimento da legislação eleitoral durante a campanha.

Durante a reunião, o tribunal esclareceu que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. Segundo o TSE, os processos relacionados à propaganda eleitoral tramitam em prazos curtos, o que exige respostas rápidas das partes envolvidas. Por isso, despachos que solicitam informações em períodos reduzidos não devem ser interpretados como ordens de suspensão de canais.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pediu às empresas que reforcem suas equipes para atender às solicitações da Justiça Eleitoral. Além disso, cobrou atuação isonômica das plataformas, com tratamento equilibrado entre as candidaturas e aplicação uniforme das regras eleitorais, sem favorecimento ou prejuízo a nenhum concorrente.

As empresas assinaram um plano de conformidade com a Justiça Eleitoral, que prevê compromissos para combater irregularidades no ambiente digital. A Corte cobrou o cumprimento efetivo dessas medidas, especialmente durante o período decisivo da disputa. A iniciativa ocorre em meio à preocupação com a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais e busca conciliar a fiscalização da propaganda com o respeito à legislação eleitoral.