O ex-deputado Daniel Silveira voltou ao centro dos noticiários após sua nova prisão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu nesta terça-feira (24), véspera de Natal, e foi acompanhada pela reação de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que criticaram o retorno de Silveira à prisão, ao que definiram como “crueldade”. 

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após descumprir condições impostas para sua liberdade condicional, concedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes dias na última sexta-feira (20). Entre as obrigações, estava a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e o recolhimento domiciliar noturno, mesmo nos finais de semana e feriados.

Contudo, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAPE/RJ), Silveira esteve fora de sua residência na noite do último sábado (21), retornando apenas às 2h10 da madrugada do dia seguinte, muito além do limite das 22h00 estipulado pela condição judicial. O ex-deputado alegou ter se deslocado a um hospital para tratar de uma emergência médica. Ele disse ter tido uma “crise renal aguda”. 

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“Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu às 00:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até às 02h10 horas”, diz o texto. 

Sua defesa apresentou justificativas, afirmando que o deslocamento foi “inevitável” e realizado às pressas. Contudo, Alexandre de Moraes interpretou a situação como uma tentativa de “criar um álibi” e desrespeitar as condições estabelecidas.

Na decisão, Moraes afirmou que Silveira optou por “manter uma versão mentirosa em desrespeito à Justiça”, omitiu informações relevantes e teve sua liberdade condicional revogada. A ordem determinou o cumprimento imediato do restante da pena em regime fechado no presídio José Frederico Marques, em Benfica, Rio de Janeiro.

Histórico de violações

O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo e ameaça ao Estado Democrático de Direito. Desde então, Silveira acumula pelo menos 227 violações de medidas cautelares diversas da prisão. As sucessivas transgressões reforçaram a postura severa de Moraes no caso, destacando o desrespeito reiterado às ordens judiciais.

Reações de aliados

A nova prisão gerou uma onda de críticas por parte de parlamentares bolsonaristas. Nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) classificou a decisão como “perseguição” e afirmou que “é até difícil saber o que pode ser feito hoje no Brasil, já que não tem lei”. Ele também criticou supostas restrições a visitas parlamentares a Silveira.

O deputado goiano Gustavo Gayer (PL) também veio a público criticar a decisão do ministro do STF, dizendo que Moraes não queria “de jeito nenhum” dar liberdade condicional a Daniel Silveira. Gayer ainda aproveitou para mandar uma mensagem ao ex-deputado: “Foi você um dos principais motivos para eu falar: ‘chega dessa palhaçada.’ Você não foi esquecido, só que hoje vivemos uma das ditaduras mais autoritárias que o mundo já viu. Isso vai acabar mais cedo ou mais tarde”, finalizou.

Nikolas Ferreira (PL), outro aliado do ex-presidente, destacou que Silveira foi preso “não por ser estuprador, traficante, corrupto ou assassino, mas por fazer uso da palavra”. Já o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) considerou a decisão “cruel” e “desumana”, sublinhando que a prisão foi efetuada na véspera de Natal, após o ex-deputado buscar atendimento médico.