Em uma medida inédita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que estabelece a criação do RG para cachorros e gatos no Brasil. A partir de janeiro de 2025, tutores de animais poderão registrar seus pets em uma plataforma digital, garantindo a eles uma identidade válida em todo o território nacional. A ideia da medida é facilitar o controle de doenças, combater maus-tratos, prevenir abandonos e agilizar a localização de animais perdidos. Abaixo, entenda como a nova lei funcionará e o que ela significa para os donos de animais.

Embora tenha gerado bastante repercussão, a criação do RG para cães e gatos não será obrigatória para todos. A exigência será limitada a quem desejar utilizar recursos federais destinados a animais, como castração, chipagem e outros serviços relacionados à saúde animal. Isso significa que, para o público geral, o registro será opcional. Além disso, não haverá custos ou impostos adicionais para quem decidir registrar seus pets. O processo de documentação será uma escolha dos tutores que desejam participar da iniciativa.

Qual o objetivo da criação do RG para pets?

O principal objetivo do RG para animais é criar um sistema de identificação que ajude no controle de doenças, no combate a maus-tratos e no combate ao abandono de animais. De acordo com as autoridades, a medida também facilitará a localização de animais desaparecidos, proporcionando maior segurança e bem-estar aos pets. O governo espera que a documentação contribua para uma sociedade mais responsável com os animais e gere um impacto positivo na saúde pública.

Como funcionará o processo de registro?

A partir deste mês, tutores de cães e gatos poderão acessar a plataforma digital para registrar seus animais de estimação. O procedimento será simples e gratuito. O proprietário deverá fornecer informações pessoais, como nome, CPF, RG e endereço, além de dados sobre o pet, como nome, raça, foto, idade, histórico de doenças e vacinas. Caso o animal seja adotado, falecido ou haja alterações em suas informações, o tutor deverá atualizar os dados na plataforma.

Após o preenchimento, será gerada uma carteirinha digital contendo a foto do animal e um código QR, que poderá ser impresso e fixado na coleira do pet. Essa identificação rápida facilitará a devolução de animais perdidos. Se o tutor fornecer informações falsas, ele poderá ser penalizado, mas as punições ainda serão definidas pelas autoridades competentes.

Impactos e benefícios da nova lei

Apesar de não ser obrigatória para todos os tutores, a nova lei tem o potencial de gerar benefícios significativos para a sociedade. Com a identificação dos animais, espera-se um controle mais eficiente de doenças transmissíveis, como raiva e leptospirose. Além disso, o RG pode ajudar no combate ao abandono, uma vez que a documentação cria um vínculo mais forte entre o pet e o tutor. A medida também é uma forma de proteger os animais e ajudar na recuperação dos desaparecidos.

Ao oferecer uma plataforma digital gratuita e de fácil acesso, o governo possibilita que todos os tutores, independentemente da classe social, possam registrar seus animais de estimação, sem custos adicionais. Essa ação deve resultar em uma rede de proteção mais eficaz para os pets, promovendo não só o bem-estar animal, mas também contribuindo para uma sociedade mais justa e responsável com os seres vivos.