CONVIVÊNCIA REGULAMENTADA Divórcio com pets: nova lei define guarda compartilhada de animais; entenda as regras
DIREITOS TRABALHISTAS Empregado não recebeu o 13º no prazo? Entenda o que fazer a partir da lei Especialista explica direitos, prazos e caminhos legais para quem enfrentar atraso no pagamento
Tarifa Social Nova lei amplia tarifa social e garante energia gratuita para 17 milhões de famílias no Brasil Medida assegura gratuidade no consumo de até 80 kWh e prevê desconto de 12% nas contas de energia ...
Especialistas comentam Lula sanciona mudanças na Ficha Limpa, mas veta retroatividade Lei passa a reduzir tempo de inelegibilidade para condenados, mas vetos impedem aplicação imediata...
meio ambiente Prefeito Vilela sanciona primeira lei de arborização urbana de Aparecida Legislação estabelece diretrizes para plantio, manejo e preservação de árvores no município
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IMIGRAÇÃO Portugal suspende nova lei que dificultava a entrada de imigrantes; entenda Presidente Marcelo Rebelo de Sousa devolve projeto ao Parlamento após decisão do Tribunal Constitu...
''SOBERANIA ANIMAL'' Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes da indústria de cosméticos Nova norma veta uso de cobaias vivas em produtos de higiene, beleza e perfumes e dá prazo de dois a...
SAÚDE Nova lei nacional cria política de enfrentamento ao HPV com foco em prevenção e diagnóstico Governo federal lança programa com medidas voltadas ao combate do vírus; norma entra em vigor em o...
Educação Justiça determina Goiânia a disponibilizar professor de apoio a aluno com autismo Decisão liminar reconhece falha no atendimento escolar e reforça direito à inclusão
EsportesFique por dentro Série B Vila Nova mantém invencibilidade ao bater o Operário em casa Rikelme Santos
EssênciaFique por dentro dia de reviravoltas Horóscopo do dia (19/04): Domingo de transição solar promete semana de coragem e atitude Anna Salgado
