Apesar do avanço no consumo de cigarros eletrônicos no Brasil, a comercialização, importação e divulgação desses dispositivos seguem proibidas no país desde 2009, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC nº 46. Conhecidos como vapes, pods ou Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), esses aparelhos funcionam a partir do aquecimento de líquidos que geram aerossóis inalados pelos usuários.

Esses dispositivos são frequentemente associados, de maneira equivocada, à redução de danos em relação ao cigarro convencional. Contudo, segundo a gerente geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos da Anvisa, Glória Latuf, não há evidências científicas que comprovem segurança no uso desses produtos nem sua eficácia como ferramenta para cessação do tabagismo.

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A Anvisa alerta que os cigarros eletrônicos contêm substâncias tóxicas, incluindo metais pesados, nicotina em altas concentrações e compostos cancerígenos. Dados científicos apontam que o uso pode provocar doenças respiratórias, cardiovasculares, além de aumentar o risco de câncer, especialmente entre os jovens, público mais exposto às estratégias de marketing desses produtos.

A fiscalização contra os DEFs ocorre de forma descentralizada. Cabe às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais atuarem em pontos de venda físicos. Além disso, órgãos como Procon, polícias e secretarias da Fazenda também participam das ações. No ambiente virtual, a própria Anvisa monitora o comércio irregular e atua para retirar anúncios, além de aplicar sanções como multas e apreensões.

A agência reforça que manter a proibição tem como objetivo principal proteger a saúde pública, diante das evidências já disponíveis sobre os riscos associados ao uso dos cigarros eletrônicos.