Carla Zambelli deixa o Brasil após condenação e anuncia pedido de licença do mandato

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e está atualmente na Europa. A parlamentar, no entanto, não revelou o país em que se encontra, apenas informou que possui cidadania europeia e que irá se basear no continente. O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo no YouTube, cerca de 20 dias após a sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, em razão da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, afirmou a deputada durante a transmissão. Ela também mencionou que pretende participar de atividades em diversos países europeus, como França e Itália.

Zambelli citou ainda o correligionário Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como exemplo de parlamentar que também se licenciou e deixou o Brasil. “Tem essa possibilidade da Constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também”, declarou.

STF já havia devolvido passaporte

Em agosto de 2023, Carla Zambelli teve o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações sobre a invasão aos sistemas do CNJ. Entretanto, o documento foi posteriormente devolvido, não havendo restrições legais para que ela deixasse o país.

A saída da parlamentar pode levar o Supremo a adotar novas medidas cautelares, como uma eventual nova retenção do passaporte. Ministros ouvidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, avaliaram que o movimento pode ser interpretado como tentativa de fuga, o que poderia resultar no pedido de prisão preventiva e na inclusão do nome da deputada na lista de procurados da Interpol.

Zambelli foi condenada à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos, com base na decisão do STF, que considerou sua participação na invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ e a inserção de documentos falsos. Entre os documentos inseridos, estava um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O relator do caso, Moraes, destacou que a invasão ocorreu em 4 de janeiro de 2023, poucos dias antes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apontando a proximidade das datas como relevante para o julgamento.

Embora a inelegibilidade não dependa do trânsito em julgado da condenação, passando a valer a partir da publicação da decisão, o cumprimento da pena e a perda formal do mandato só ocorrerão após o esgotamento de todos os recursos possíveis.

Zambelli informou que irá recorrer da decisão e negou envolvimento nos crimes, alegando supostas falhas e contradições no depoimento do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado no mesmo processo.

Defesa de Carla Zambelli abandona caso após saída do País

No mesmo dia do anúncio feito por Zambelli, o advogado Daniel Bialski, que atuava na defesa da deputada, comunicou que deixou o caso. De acordo com ele, a decisão foi motivada por “foro íntimo”.

Em nota oficial, Bialski declarou: “Eu fui apenas comunicado pela Deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da Deputada, como já lhe comuniquei”.

Antes de deixar a defesa, Bialski e Carla Zambelli haviam criticado o fato de o julgamento ter ocorrido em plenário virtual, o que, segundo eles, comprometeu o direito à ampla defesa. O advogado também afirmou que não há provas materiais que vinculem diretamente a parlamentar às ações do hacker.

Carla Zambelli mencionou ainda que enfrenta problemas de saúde, como síndrome de hipermobilidade articular, disfunções cardíacas e depressão. Em declaração à imprensa, na sede do PL, em São Paulo, a deputada exibiu uma caixa de medicamentos entregue por um assessor, alegando que sua condição clínica será utilizada como argumento de defesa para demonstrar que não tem condições de cumprir pena em regime fechado.

A defesa informou que pretende apresentar um agravo regimental no início da próxima semana e, após a publicação do acórdão, apresentar embargos de declaração e demais recursos cabíveis.

A situação da deputada segue sob análise na Câmara dos Deputados, que poderá deliberar sobre a cassação de seu mandato com base na condenação do STF.