Marcha dos Prefeitos pressiona presidenciáveis por mais recursos

Bruno Goulart

A 17ª Marcha dos Prefeitos começou nesta segunda-feira (18), em Brasília, e segue até quinta-feira (21), com mais de 15 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais de todo o País. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento mistura debates técnicos, articulação política e, neste ano, um forte clima de pré-campanha presidencial.

Tradicionalmente voltada às pautas municipalistas, a marcha ganhou peso político maior por causa das sabatinas com pré-candidatos à Presidência da República. A intenção dos prefeitos é ouvir propostas e cobrar compromissos de quem pretende governar o País a partir de 2027.

Confirmaram participação os pré-candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão-SP). O ex-ministro Aldo Rebelo (DC) também estava previsto, mas o partido anunciou sua substituição pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (DC). Já o presidente Lula da Silva (PT), conforme apurado pelo O HOJE, não deve comparecer.

A expectativa dos gestores é usar o evento para pressionar tanto o Governo Federal quanto os presidenciáveis por mais recursos e menos obrigações financeiras para os municípios. O argumento é de que as prefeituras têm assumido despesas cada vez maiores sem receber aumento proporcional nos repasses da União.

Demandas

Entre as principais reivindicações da CNM está o aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte das cidades brasileiras. Segundo a entidade, a medida ajudaria a compensar as perdas provocadas pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que reduz os repasses destinados às prefeituras.

Outro ponto central da Marcha é a reação contra projetos que criam novas despesas para os municípios. Entre eles, propostas que estabelecem pisos salariais nacionais para médicos, dentistas, garis e profissionais administrativos da educação.

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A entidade também critica projetos que ampliam adicionais de insalubridade para trabalhadores da educação e agentes comunitários de saúde, além da proposta que obriga a contratação de um monitor para cada aluno da educação especial.

Segundo a CNM, esses projetos podem gerar impactos bilionários nas contas das prefeituras. O argumento dos gestores é que muitas dessas medidas criam despesas permanentes sem indicar de onde virão os recursos para custeá-las.

A segurança pública também virou uma das prioridades do encontro. Mesmo sendo responsabilidade dos Estados, os municípios afirmam que gastam cada vez mais com ações de segurança, como videomonitoramento, iluminação pública e apoio às guardas municipais.

Dados apresentados pela CNM mostram que os gastos municipais com segurança passaram de R$ 7,5 bilhões em 2016 para R$ 12,4 bilhões em 2025. O tema deve aparecer com força nas sabatinas com os pré-candidatos.

Além da segurança, a programação inclui debates sobre reforma tributária, royalties do petróleo, saneamento, educação, emergência climática e consórcios públicos.

Participações dos presidenciáveis

Flávio Bolsonaro participa nesta terça-feira (19). Romeu Zema e Ronaldo Caiado são esperados na quarta-feira (20), enquanto Renan Santos vai à marcha na quinta-feira (21).

Apesar das diferenças políticas entre os pré-candidatos, os prefeitos querem ouvir respostas parecidas: mais autonomia para os municípios, repasses federais atualizados e divisão mais equilibrada das responsabilidades entre União, Estados e prefeituras.

Além dos debates políticos, a marcha também funciona como espaço de atendimento direto aos municípios. O Governo Federal montou uma estrutura com equipes técnicas de ministérios e órgãos federais para orientar prefeitos e destravar demandas administrativas sem necessidade de agendamento. (Especial para O HOJE)