“Se derrubarem aqui, eu não tenho pra onde ir”, diz moradora ameaçada de despejo em Goiânia

Moradores das regiões do Real Conquista e Jardim Itaipu, em Goiânia, relatam viver sob tensão desde que foram surpreendidos com ordens de desocupação. As casas, construídas em área de preservação permanente (APP) às margens do córrego Baliza, seriam demolidas a partir desta terça-feira (6), conforme informado por servidores da prefeitura, segundo os próprios moradores. “Chegaram de uma hora pra outra, sem papel, sem nada. Deram prazo de um dia pra gente sair”, conta uma moradora que vive há oito anos no local.

A remoção, no entanto, foi suspensa por uma decisão liminar da Justiça, proferida pelo juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, a sentença atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás e determinou que o município de Goiânia se abstenha de executar qualquer remoção forçada por 120 dias, prazo em que a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça deve analisar o caso.

O relato dos moradores revela o drama vivido pela comunidade. Muitos afirmam que nunca foram procurados por órgãos de assistência social. “Eles nunca trouxeram uma cesta básica, nunca fizeram um cadastro. Agora, do nada, querem tirar todo mundo”, disse uma moradora que vive na área há oito anos.

Outro relato chama a atenção pelo tom de desespero: “Eu tive câncer no intestino, fiquei ostomizada. Vendi minha casa pra pagar o tratamento. Se derrubarem aqui, eu não tenho pra onde ir. Às vezes eu vou no hospital e não sei se minha casa vai estar de pé quando eu voltar”.

Além do medo da remoção, os relatos evidenciam abandono por parte do poder público. Moradores afirmam que nunca receberam assistência da prefeitura, e que apenas agora, com a ordem de despejo, os servidores apareceram. “Nunca trouxeram uma cesta básica, nunca fizeram cadastro. Agora querem tirar todo mundo”, afirma uma residente.

Alguns moradores também foram multados em valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. “Eles pegaram nome e CPF não pra ajudar, mas pra multar. E a multa chegou pesada”, relata um senhor. “Você tem que perguntar quem que não foi multado”, ironiza outra mulher. Não houve, segundo os relatos, qualquer proposta oficial de reassentamento ou auxílio moradia.

Preconceito também foi apontado como motivador de parte das denúncias. “Acham que só porque a gente mora aqui, a gente é ladrão, é bandido. Mas a gente quer só um lugar pra viver e criar nossos filhos”, diz um dos entrevistados. A comunidade afirma que cuida do espaço e que a vegetação que hoje existe foi plantada pelos próprios moradores.

A decisão judicial que suspendeu a ação de remoção tem validade de 120 dias. Durante esse prazo, qualquer medida da prefeitura deverá ser analisada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça. No despacho, o juiz alerta que o direito à moradia não é absoluto, mas deve ser ponderado com humanidade, prudência e razoabilidade.

O que diz a prefeitura

Em nota enviada ao jornal O HOJE, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (Semasdh) informou que uma equipe técnica tem atuado no local com o objetivo de identificar as principais demandas sociais e promover o acolhimento necessário, com levantamento socioeconômico dos moradores.

Segundo a pasta, a ação integra o planejamento contínuo da secretaria no mapeamento de áreas de risco social e ambiental, visando à prevenção, inclusão e promoção da cidadania.

Também por nota, a Secretaria Municipal de Eficiência esclareceu que cumpre a decisão judicial que prorrogou a desocupação por 120 dias, e segue notificando todas as pessoas que ocupam irregularmente a Área de Preservação Permanente. A gestão municipal informou ainda que realiza monitoramento e notificações no local desde setembro de 2024.