Senado pede prisão preventiva de Ciro Gomes por violência política de gênero

A Advocacia do Senado protocolou pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A solicitação, feita no início deste mês, é motivada por declarações consideradas ofensivas à ex-senadora e atual prefeita de Cratéus (CE), Janaína Farias (PT).

O processo busca apurar possíveis crimes relacionados às falas de Ciro, em que ele chamou Janaína de “cavalo” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e afirmou que a única “realização” da gestora teria sido atuar como assessora de “assuntos de cama”. As declarações ocorreram em 2024, após Janaína assumir a vaga no Senado deixada por Santana.

A denúncia inicial foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará, por meio da Promotoria Eleitoral. Em julho de 2024, a Justiça Eleitoral acatou a representação com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica como violência política de gênero atos de assédio, humilhação ou discriminação contra mulheres em cargos eletivos. O objetivo da lei é coibir práticas que dificultem o desempenho de mandatos ou campanhas.

Ciro Gomes já havia sido condenado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão determinou o pagamento de R$ 52 mil em indenização por danos morais à prefeita.

O pedido de prisão preventiva recebeu apoio público da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Em publicação na rede social X no domingo (7), Gleisi afirmou que a Advocacia do Senado “agiu muito bem” ao solicitar a medida e classificou as ofensas como “gravíssimas”.

Agora, caberá à Justiça avaliar se a prisão preventiva será decretada. O caso segue em tramitação.