Novo presidente do STF, Fachin defende separação entre direito e política

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os dois conduzirão a Corte no biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de diversas autoridades dos Três Poderes.

Em seu discurso, Fachin afirmou que a missão do Supremo é garantir a aplicação da Constituição. Ele defendeu a separação entre direito e política e destacou que cada esfera deve permanecer em seu campo próprio. “Ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, disse. O magistrado também mencionou a necessidade de convivência democrática, mesmo em momentos de conflito, e reafirmou a importância da institucionalidade e da Justiça como instrumentos de paz.

A ministra Cármen Lúcia foi responsável pela saudação oficial. Em sua fala, lembrou que o STF tem a missão de impedir qualquer ameaça à democracia. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência após dois anos de mandato.

Fachin e Moraes já atuaram juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando as funções de presidente e vice. À frente do TSE em 2022, o novo presidente do Supremo trabalhou para reforçar a segurança da urna eletrônica e combater a desinformação sobre o processo eleitoral.

Com a posse, Fachin também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro foi nomeado para o STF em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de integrar a Corte, foi advogado e procurador do Estado do Paraná. É professor de direito civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem pós-doutorado no Canadá.

O vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele tem trajetória como advogado, professor, promotor de Justiça e ex-ministro da Justiça.

A primeira pauta sob a gestão de Fachin será a chamada “uberização”. O plenário do STF discutirá nesta quarta-feira (1º/10) o possível reconhecimento de algum tipo de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.