Câmara vota urgência de projeto que torna crime hediondo falsificação de bebidas; após casos de metanol
Proposta prevê pena de até 12 anos de prisão e multa para adulteradores
por Otavio Augusto em 
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º/10) que será votado, em regime de urgência, o projeto de lei que classifica como crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas. A votação foi pautada para quinta-feira (2/10).
A decisão ocorre após o governo de São Paulo confirmar a sexta morte ligada à ingestão de bebidas adulteradas com metanol. Segundo o deputado, o requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei 2307/2007 foi incluído na pauta do plenário.
O texto prevê pena de reclusão de seis a doze anos, além de multa, para quem “corromper, adulterar, falsificar ou alterar qualquer alimento ou substância destinada ao consumo humano, tornando-o nocivo à saúde”. O objetivo é endurecer a legislação diante do crescimento de casos de intoxicação associados a bebidas ilegais no país.
Paralelamente, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo atualizou os dados sobre o avanço dos casos. O estado soma 37 notificações, das quais 10 foram confirmadas como intoxicação por metanol. Outras 27 estão em análise laboratorial. Até o momento, há uma morte confirmada em decorrência da substância e cinco ainda sob investigação.
As autoridades de saúde reforçam que a maioria das ocorrências está relacionada ao consumo de bebidas adulteradas. Além disso, recomendam que a população evite a ingestão de produtos de origem duvidosa.
O tema mobiliza tanto o Legislativo quanto a área da saúde, com medidas emergenciais voltadas para a prevenção de novos casos e para o endurecimento das punições contra crimes relacionados à adulteração de alimentos e bebidas.
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