Cármen Lúcia avalia aposentadoria antecipada e pode abrir quarta indicação de Lula ao STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria confidenciado a interlocutores a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, possivelmente ainda durante o governo Lula. A informação foi divulgada pelo portal Cláudio Dantas nesta segunda-feira (13). Atualmente, a magistrada completaria a aposentadoria compulsória apenas em 2029, quando atinge 75 anos — idade-limite para permanecer no tribunal.

Segundo a publicação, o desgaste emocional estaria entre os principais motivos para a reflexão da ministra. O texto também menciona que, assim como o ministro Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia teria recorrido a práticas espirituais alternativas para lidar com a pressão e manter o equilíbrio emocional. Até o momento, não há confirmação oficial sobre uma eventual aposentadoria antecipada por parte da ministra ou de sua assessoria.

Desgaste e temores pessoais de Cármen Lúcia

De acordo com informações do portal, Cármen Lúcia teria mencionado preocupações relacionadas à revogação de seu visto americano e ao receio de ser alvo da Lei Magnitsky, legislação que prevê sanções financeiras a agentes públicos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A hipótese levantada é que tal medida dificultaria uma eventual mudança para o exterior em caso de restrições econômicas.

A reportagem também cita que a ministra teria apoiado informalmente lobistas que defendem a nomeação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O nome de Cármen Lúcia sempre foi associado a uma atuação discreta e de perfil técnico, o que reforça o caráter reservado de suas decisões internas no Supremo. Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação pública sobre o assunto por parte da magistrada.

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Lula comenta nova vaga no Supremo

A possível saída de Cármen Lúcia acontece em meio às movimentações no STF após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, feita na última semana. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um nome para o Supremo. Caso a ministra também deixe o cargo, o número de indicações presidenciais chegará a quatro durante seu atual mandato.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (13), após participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma (Itália), Lula afirmou que não pretende indicar “um amigo” para a vaga aberta no STF. “Não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco. Eu quero uma pessoa que seja antes de tudo gabaritada para ser ministro. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, declarou o presidente em conversa com jornalistas.

Lula também comentou a decisão de Barroso, que tem 67 anos e se aposentaria compulsoriamente apenas em 2033. “Imaginava que ele iria se afastar, mas que iria demorar um pouco mais”, afirmou o presidente, ao reconhecer ter sido surpreendido pelo momento da saída.

Entre os nomes cotados para ocupar a vaga de Barroso, estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; e o ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Quatro possíveis indicações

Com a aposentadoria já confirmada de Barroso e a possível saída de Cármen Lúcia, o presidente Lula poderá consolidar até quatro indicações ao STF durante seu governo. Atualmente, ele já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos em exercício na Corte.

O número de indicações coloca Lula entre os presidentes com maior influência sobre a composição do Supremo em um mesmo mandato. Caso a decisão de Cármen Lúcia se confirme, o governo terá novamente de avaliar o perfil do substituto, em meio ao debate sobre representatividade e equilíbrio institucional no tribunal.

Até o momento, não há qualquer confirmação oficial sobre o pedido de aposentadoria da ministra.