Brasil vai eliminar o uso de amálgama dental até 2030

O Ministério da Saúde anunciou o fim gradual, até 2030, do uso de amálgamas em restaurações dentárias. O material prateado, utilizado há mais de um século, contém mercúrio e pode causar impacto ambiental se descartado de forma inadequada. A decisão foi reafirmada durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio (COP 6), realizada em Genebra, na Suíça.

O governo brasileiro defende que a substituição seja feita de modo seguro e progressivo, preservando o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, uma proibição imediata poderia comprometer a cobertura assistencial e contrariar princípios constitucionais que garantem a universalidade do atendimento.

Entre 2019 e 2024, o uso do amálgama em procedimentos odontológicos no país caiu de cerca de 5% para 2%, movimento que reflete a expansão de materiais alternativos, como as resinas compostas e o ionômero de vidro. Esses compostos, de coloração semelhante à dos dentes, oferecem bom desempenho clínico e não apresentam riscos ambientais.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia restringido o uso da substância em 2017, ao proibir a fabricação e importação de pó para liga de amálgama não encapsulada. Desde 2019, apenas versões encapsuladas são permitidas, o que reduz o risco de exposição ao mercúrio durante o manuseio.

O amálgama é uma liga metálica composta por aproximadamente 50% de mercúrio combinada com prata, cobre e estanho. O material foi amplamente adotado por sua resistência, durabilidade e custo acessível, características que ainda o tornam relevante em locais com infraestrutura limitada. Em muitas unidades do SUS, a resina composta depende de equipamentos como fotopolimerizadores e adesivos de alta qualidade, ainda escassos em algumas regiões.

Segundo especialistas, o risco do amálgama não está no uso, mas no descarte inadequado dos resíduos que contêm mercúrio. O material é sólido e estável, não libera vapores e não é absorvido pelo organismo. Há pacientes com restaurações metálicas há décadas sem qualquer intercorrência. As substituições devem ocorrer apenas em casos de infiltração de cárie, fratura da obturação ou por motivos estéticos.

O processo de remoção também requer cautela, pois o desgaste desnecessário do dente saudável pode comprometer sua estrutura. Protocolos rígidos de descarte determinam que os resíduos sejam armazenados em recipientes com solução neutralizante e encaminhados a empresas especializadas em tratamento ambiental. Consultórios modernos contam ainda com separadores que impedem que o mercúrio alcance o esgoto.

O Ministério da Saúde reforça que a substituição do amálgama por materiais mais modernos representa um avanço técnico e ambiental, mas deve ocorrer sem romper a continuidade dos serviços públicos. A meta é que, até 2030, o país alcance a eliminação total do uso desse material, alinhando-se às recomendações internacionais de saúde e sustentabilidade.

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