Na África do Sul, Lula diz que Bolsonaro deverá cumprir pena decidida pelo STF
Em viagem à África do Sul, presidente evita comentar prisão preventiva, mas afirma que decisão da Suprema Corte deve ser respeitada; julgamento virtual sobre a detenção começa nesta segunda-feira (24)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar diretamente, neste domingo (23), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22). Ainda assim, destacou que o ex-mandatário deverá cumprir a pena estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Lula, a Corte garantiu a Bolsonaro todos os direitos de defesa ao longo de dois anos e meio de investigações, delações e julgamentos. “A Justiça decidiu, está decidido”, afirmou durante agenda na África do Sul, onde participa da Cúpula de Líderes do G20.
Além disso, Lula também negou que a prisão do ex-presidente possa gerar atritos com o governo dos Estados Unidos. De acordo com ele, a relação entre os países não passa por interferência externa em decisões judiciais brasileiras. “Somos um país soberano”, disse. A fala ocorre após Donald Trump, questionado no sábado, afirmar que não estava informado sobre a prisão, mas considerar o episódio “uma pena”.
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A decisão de Moraes se baseou em dois fatos: a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente e a violação da tornozeleira eletrônica. Esses elementos, segundo o ministro, justificaram a adoção da medida cautelar. Como prevê o rito legal, Bolsonaro passará ainda hoje, ao meio-dia, por audiência de custódia, quando um juiz verificará a legalidade e as condições da detenção.
Por fim, o caso volta à pauta do STF nesta segunda-feira (24), quando a Primeira Turma inicia o julgamento virtual que analisará se a prisão preventiva deve ser mantida. Os ministros terão das 8h às 20h para votar e decidir se referendam ou não a determinação de Alexandre de Moraes, definindo os próximos passos do processo.