As estratégias da oposição para pautar anistia, que segue travada

Bruno Goulart

A pressão do PL pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganhou força nas últimas semanas. Porém, apesar das manobras em discussão, o futuro da pauta ainda é incerto, tanto na Câmara quanto no Senado. A oposição mira três caminhos: votar a dosimetria defendida pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), forçar a votação na ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) ou apostar numa alternativa vinda do Senado.

Para começar, a estratégia mais imediata envolve o projeto da dosimetria das penas, que Paulinho da Força deve apresentar. A ideia do grupo bolsonarista é usar esse texto como “porta de entrada” para apresentar, em plenário, um destaque que resgataria a proposta de anistia ampla e irrestrita, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Além disso, o PL observa atentamente os movimentos no Senado. Na última semana, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) protocolou o PL 5.977/2025, apelidado por ele mesmo de “PL do Fim dos Exageros”. O projeto revoga os tipos penais criados para proteger o Estado Democrático de Direito, como os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta da ordem democrática. Na prática, abre caminho para beneficiar tanto réus do 8 de janeiro quanto investigados em outras frentes ligadas à extrema direita.

Pressão sobre a Câmara para pautar anistia

Apesar das estratégias, a oposição esbarra em uma barreira central: o presidente da Câmara. Ao O HOJE, o vice-líder do PL na Câmara, deputado Alberto Fraga (DF), foi direto: “Hugo Motta não quer pautar a anistia. Não é do interesse”.

Uma tática ventilada pelo PL seria aguardar uma viagem de Motta para que o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), colocasse a pauta em votação. Entretanto, o próprio Fraga reconhece o risco: “O vice pautar sem autorização dele poderia gerar uma crise”.

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Mesmo assim, o deputado avalia que há espaço para discussão no Senado. Segundo Fraga, bastaria “pautar” e a maioria decidiria. Sobre uma possível mobilização popular, o parlamentar do DF vê pouca chance de grandes atos organizados, mas afirma que há “revolta nas ruas” diante do que classifica como perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fraga rejeita a tese de enfraquecimento da direita.

Procurado pela reportagem, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), preferiu não comentar o assunto por “questão estratégica”, ao afirmar que está em semana de negociações. Zucco defende a votação do tema, mas reconhece que nem isso, por enquanto, está garantido.

“Janela de oportunidade”

Consultado pelo O HOJE, o cientista político Lehninger Mota avalia que a oposição interpreta o desgaste entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), e o presidente Lula (PT) como uma “janela de oportunidade”. O atrito foi provocado pela indicação do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para o Suremo Tribunal Federal (STF), o que contraria o desejo de parte do Senado, que defendia o nome do senador e ex-presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Esse conflito, explica Mota, reconfigura momentaneamente o ambiente político. “Um dos entraves sempre foi o Senado, mais alinhado ao governo que a Câmara. Com esse desgaste, abre-se espaço para debater redução de pena. Mas não vejo clima para uma anistia ampla e irrestrita.”

O cientista político destaca que, historicamente, a resistência à anistia veio não só da base do governo, mas também de setores do Centrão, que preferiam medidas intermediárias, como a reavaliação das penas. Aprovar uma anistia total poderia ser interpretado como uma confrontação direta ao STF, que conduziu o julgamento dos atos. (Especial para O HOJE)