Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas com o objetivo de evitar o aumento do preço dos combustíveis no Brasil diante da alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.

Entre as ações anunciadas, o governo federal zerou a alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel para importação e comercialização, além de adotar medidas para combater cobranças abusivas e práticas de especulação no mercado de combustíveis. Também foi anunciada a criação de uma subvenção para o óleo diesel destinada a produtores e importadores, desde que o benefício seja repassado ao consumidor.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a disparada no preço do petróleo tem ocorrido em diversos países. Segundo ele, o aumento já afeta mercados internacionais e, nos Estados Unidos, por exemplo, a gasolina teria registrado alta de cerca de 20%. No momento do anúncio, o barril do petróleo do tipo Brent crude oil, referência no mercado internacional, era negociado acima de 100 dólares, o maior valor desde meados de 2022, período marcado pela forte alta após a Invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

Lula zera imposto

A preocupação do governo é evitar que o aumento do diesel provoque efeitos inflacionários no país. Como o combustível é amplamente utilizado no transporte de cargas, sua elevação tende a aumentar o custo logístico e, consequentemente, o preço de diversos produtos consumidos pela população.

Para implementar as medidas, Lula assinou o Decreto 12.875, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel para importação e comercialização; o Decreto 12.876, que estabelece ações de combate à especulação e a preços abusivos; e a Medida Provisória 1.340, que cria a subvenção ao diesel para produtores e importadores. A operação da medida ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada ao repasse do benefício ao consumidor.

Após o anúncio do presidente, os detalhes das ações foram apresentados pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço para reduzir os impactos da alta do petróleo no país e pediu a colaboração dos governadores, já que parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis é estadual, como o ICMS. Segundo ele, a redução desse tributo poderia ajudar a evitar que o aumento internacional do petróleo pese no bolso de motoristas, caminhoneiros e consumidores.