O desafio de cumprir a cota de gênero e formar candidaturas competitivas

Bruno Goulart

A cada eleição, a formação das chapas proporcionais evidencia um problema já conhecido nos bastidores partidários: cumprir a cota de gênero mínima de 30% de candidaturas femininas. Mais do que preencher o percentual exigido por lei, os partidos enfrentam dificuldades para lançar mulheres com estrutura, visibilidade e potencial de voto.

A regra, que também prevê a destinação mínima de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de propaganda para mulheres, expõe incoerências. Mesmo com a obrigatoriedade, a maioria das siglas ainda é comandada por homens. Em alguns casos, para cumprir o percentual mínimo, partidos recorrem a candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas”, registradas apenas para atingir a cota, sem campanha efetiva.

Predominância masculina nos partidos

A vereadora e pré-candidata a deputada estadual Kátia Maria (PT) afirma ao O HOJE que a dificuldade começa dentro das próprias legendas. “Os partidos, em sua ampla maioria, são formados por homens. As suas direções também. Isso não abre espaço e não facilita a participação das mulheres.” Segundo a petista, além da barreira interna, há desigualdade nas condições de disputa. “A disputa é muito bruta. Há diferença na estrutura de campanha e no tempo de TV. Isso faz muita diferença nas condições para realizar as atividades eleitorais”, completa.

Kátia avalia, também, que a exigência dos 30% não resolve o problema da sub-representação feminina. “Um desafio é fazer a chapa com 30%, mas isso só demonstra a dificuldade que os partidos têm”, afirma. Para a vereadora, é preciso avançar em medidas mais efetivas. “Precisaríamos de um instrumento que garantisse as cadeiras para as mulheres”, defende.

Atraso histórico

Já a líder da bancada goiana no Congresso, deputada federal Flávia Morais (PDT), avalia que a baixa participação feminina na política reflete um atraso histórico no País. As mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil apenas em 1932, após mais de 50 anos de mobilização. “A gente tem um atraso cultural para políticas para mulheres. Somos sempre minoria”, afirma. Para a parlamentar, as cotas surgem como tentativa de corrigir essa desigualdade, embora nem sempre consigam resolver o problema.

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A deputada ainda critica a forma como a Justiça Eleitoral pune casos de fraude à cota de gênero. “Considero injusta a cassação do mandato quando se fala em fraude à cota. Quem deve ser punido é o partido, não o parlamentar”, argumenta. Para Flávia, o modelo atual acaba por penalizar candidatos eleitos, enquanto a responsabilidade pela montagem das chapas é das siglas.

Competitividade

Na avaliação do mestre em História e especialista em Políticas Públicas Tiago Zancopé, o maior desafio não é apenas cumprir a regra, mas garantir competitividade. “Montar uma chapa por si só já é difícil. Com mulheres competitivas é mais difícil ainda”, afirma. Segundo Zancopé, nenhuma sigla escapa desse problema. “Quem diz que isso não é um problema está mentindo”, diz ao O HOJE.

O especialista também explica que, diante das dificuldades dos partidos em encontrar candidatas competitivas, as legendas acabam por recorrer a perfis semelhantes. “O perfil dessas mulheres é de servidoras públicas ou, quando não, são pastoras, figuras ligadas ao segmento religioso evangélico”, aponta. Além disso, Zancopé destaca que garantir recursos efetivos ainda é um obstáculo. “A lei obriga, mas fazer esse dinheiro chegar às mulheres é um trabalho difícil. A política ainda é muito hostil às mulheres”, observa.

Outro ponto levantado pelo especialista é que, nos bastidores, dirigentes costumam projetar resultados acima do real. Segundo Zancopé, isso ocorre porque a montagem das chapas nem sempre consegue reunir nomes suficientes para atingir o quociente eleitoral, especialmente quando há dificuldade em estruturar candidaturas femininas competitivas. (Especial para O HOJE)