Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação e define metas até 2034

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira na próxima década. O plano prevê ampliação de investimentos públicos, metas de alfabetização e ações para reduzir desigualdades no ensino.

O documento reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, organizadas para orientar políticas educacionais em todo o país. O texto também estabelece mecanismos de monitoramento, governança e transparência para acompanhar o cumprimento das metas ao longo dos próximos dez anos.

Entre os principais pontos, o plano determina o aumento do investimento público em educação, com meta de alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período.

Metas de alfabetização

Uma das metas centrais do PNE é garantir que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência. A proposta prevê a universalização da alfabetização na idade adequada até o fim da década.

O plano também inclui ações voltadas à melhoria da trajetória escolar, com metas para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Entre os objetivos estão a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e a ampliação do atendimento em creches, além da conclusão do ensino básico na idade adequada.

Além disso, o texto estabelece metas de desempenho em áreas como matemática e prevê a expansão da educação em tempo integral, com aumento gradual do número de escolas que adotam jornadas ampliadas.

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Integração entre governos e foco em inclusão

O PNE prevê maior articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025. O objetivo é coordenar políticas públicas e alinhar metas entre os diferentes níveis de governo.

Entre as prioridades do plano estão a melhoria da infraestrutura escolar, a expansão da conectividade e da educação digital, além da formação e valorização dos profissionais da educação.

O texto também incorpora políticas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e estabelece diretrizes para enfrentar desigualdades educacionais. As metas consideram fatores como raça, sexo, nível socioeconômico e localização geográfica como critérios para promover maior equidade no acesso e na aprendizagem.