Messias afirma ser contra o aborto durante sabatina na CCJ do Senado
AGU disse que o aborto não pode ser celebrado em nenhuma circustância, mas ressaltou que, em alguns casos, é preciso “humanidade”
por Thiago Borges em 29 de abril de 2026
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ser contra o aborto nesta quarta-feira (29). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), a declaração Messias aconteceu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O indicado disse que o aborto não pode ser celebrado em nenhuma circustância, mas ressaltou que, em alguns casos, é preciso “humanidade. “Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, frisou Messias.
O advogado-geral da União ressaltou que não apoiará qualquer tipo de “ação ou ativismo ao tema aborto”.
Além disso, Messias acenou aos senadores durante a sabatina. O AGU lembrou que apresentou parecer à Suprema Corte sobre o tema e defendeu que a discussão da legislação sobre aborto cabe ao Congresso Nacional.
Após a sabatina na CCJ, o indicado de Lula passará pelo crivo do plenário da Casa Alta. Para ser aprovado, tanto na comissão quanto no plenário, precisa de maioria simples dos presentes. No plenário, porém, a conta é em relação ao número total de senadores. Messias precisa de, pelo menos, 41 votos favoráveis, mesmo que haja ausências entre os 81 senadores na sabatina.
Caso seja aprovado no Senado, Messias tomará posse da vaga em aberto no Supremo. Luís Roberto Barroso se aposentou ano passado, ao fim do seu mandato na presidência do STF.
