Tenente-coronel acusado de matar a esposa enfrenta júri popular após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado pela morte da ex-esposa, a soldado Gisele Alves Santana, responderá na Justiça comum e será submetido ao Tribunal do Júri. A definição foi tomada nesta terça-feira (28) pelo ministro Reynaldo Soares, que reconheceu a competência da 5ª Vara do Júri de São Paulo para conduzir o caso. Com isso, o oficial passa a ser julgado por feminicídio e fraude processual fora da esfera militar.

Segundo o STJ, crimes dolosos contra a vida cometidos por militares só permanecem na Justiça Militar quando existe ligação direta com a função exercida e com a preservação da hierarquia e da disciplina. “Ausente esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri”, informou a Corte ao detalhar o entendimento aplicado no processo.

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Investigação aponta feminicídio e alteração da cena

Gisele Alves Santana foi encontrada morta com um tiro na cabeça, em fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com Geraldo Neto, em São Paulo. No início, o tenente-coronel afirmou que a esposa havia tirado a própria vida. No entanto, a investigação da Polícia Civil contestou essa versão após laudos periciais e análise da dinâmica da ocorrência.

Os investigadores apontaram que, depois da morte, o oficial teria acessado o celular da vítima e apagado mensagens relacionadas ao pedido de divórcio. Entre os registros recuperados, uma das mensagens atribuídas a Gisele dizia: “Você confundiu carinho com autoridade, amor com obediência, provisão com submissão”.

A apuração também indicou movimentações no aparelho após o horário estimado do disparo. De acordo com a linha do tempo reunida pela polícia, o celular foi desbloqueado em diferentes momentos depois da morte, enquanto o chamado à Polícia Militar ocorreu posteriormente.

Reserva remunerada e andamento do processo

Preso desde 18 de março por decisão da Justiça Militar paulista, Geraldo Leite Rosa Neto foi transferido para a condição de reserva pela Polícia Militar de São Paulo. A medida administrativa garantiu aposentadoria proporcional por idade, com remuneração estimada em cerca de R$ 21 mil mensais, conforme dados baseados nos vencimentos anteriores registrados no Portal da Transparência.

A defesa da família de Gisele sustentou desde o início que o caso não se enquadrava como crime militar. “A família sempre defendeu que a morte não se trata de um crime da esfera militar”, afirmou o advogado José Miguel da Silva Junior.