Daniel Vilela defende redistribuição dos royalties e vê “sensibilização” no STF

Durante a sexta edição da Marcha para Jesus, realizada nesta sexta-feira (1º), na Praça Cívica, o governador de Goiás, Daniel Vilela, destacou a união entre as denominações evangélicas e o papel do evento como espaço de integração religiosa.

“Estamos aqui hoje com muita alegria e entusiasmo, podendo receber esse povo de fé. Esse é um momento de integração de todas as denominações evangélicas do nosso Estado e do nosso país”, afirmou.

A fala ocorreu em meio à programação da marcha, mas o principal destaque da agenda do governador foi político: a defesa da redistribuição dos royalties do petróleo, tema que deve avançar no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.

Otimismo com julgamento no STF

Daniel Vilela afirmou que há expectativa positiva em relação ao andamento do processo que discute a divisão dos royalties entre os estados. “Nós estamos bastante otimistas. Acreditamos que haverá uma audiência de conciliação com vários ministros e governadores, e o julgamento pode referendar a lei de 2012”, disse.

A legislação mencionada prevê uma redistribuição mais equilibrada dos recursos, ampliando a participação de estados que hoje recebem uma parcela menor, especialmente os que não são produtores de petróleo.

Crítica à concentração de recursos

O governador também criticou o modelo atual, que concentra a maior parte dos royalties em estados produtores, como o Rio de Janeiro.

“O que a gente conseguiu demonstrar é que o Rio de Janeiro, que é o grande beneficiário, isso não tem se transformado em melhoria na vida da população”, afirmou.

Segundo Vilela, há casos de municípios que recebem altos valores, mas não apresentam melhorias proporcionais em serviços públicos, o que reforça o argumento pela redistribuição. Vilela ainda relacionou o debate dos royalties ao cenário da reforma tributária, apontando risco de perdas para estados do interior.

“Sabendo que nós vamos ter uma reforma tributária que pode prejudicar os estados do interior, estamos otimistas de que essa lei seja resgatada”, disse. Para ele, a redistribuição dos royalties é uma forma de equilibrar as contas públicas e garantir maior justiça federativa.

Disputa com impacto nacional

A decisão do STF deve ter impacto direto na arrecadação de estados como Goiás e pode alterar o equilíbrio fiscal entre as unidades da federação. Para Daniel Vilela, o momento é de articulação política e expectativa jurídica, com sinais de que há “sensibilização” por parte dos ministros para rever o modelo atual e ampliar a distribuição dos recursos.

A discussão sobre os royalties do petróleo volta ao centro do debate nacional e mobiliza governadores de diferentes regiões, especialmente aqueles que buscam maior participação na divisão dessa receita estratégica.