Justiça condena Valdemar Costa Neto a indenizar PT por falas sobre atos de 8 de Janeiro

A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (11) pela 5ª Vara Cível de Brasília e ainda cabe recurso. A ação foi movida pelo PT após declarações de Valdemar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

As falas ocorreram durante um evento de hipismo realizado em Itu, no interior de São Paulo, no ano passado. Na ocasião, Valdemar afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT”, declarou na época. O evento fazia parte do Rocas Festival e contou também com a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

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Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de opinião política ao atribuir diretamente ao PT participação em crimes de grande repercussão nacional. O magistrado destacou que houve dano à imagem do partido e fixou a indenização em R$ 20 mil, levando em consideração a gravidade da fala, a repercussão pública e o caráter pedagógico da punição. O PT havia pedido indenização de R$ 30 mil. Até a publicação da decisão, Valdemar Costa Neto não havia se manifestado oficialmente.

Além das declarações sobre o 8 de Janeiro, Valdemar também defendeu, no mesmo evento, a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas. Ele chegou a afirmar que houve articulação para um golpe de Estado no país, embora tenha negado que o plano tenha sido executado. Os ataques às sedes dos Três Poderes aconteceram poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultaram em mais de 1,4 mil condenações no Supremo Tribunal Federal, incluindo militares, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e participantes dos atos.