Debate na Câmara discute Bolsa Família para população em situação de rua

A concessão do Bolsa Família para pessoas em situação de rua foi tema de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que levou à discussão relatos sobre possíveis irregularidades envolvendo beneficiários do programa e o uso dos recursos por dependentes químicos.

Durante o encontro, o vereador de Joinville, Mateus Batista (União Brasil), afirmou ter recebido informações de que cartões do benefício estariam sendo entregues a traficantes em troca de drogas. Segundo ele, a inclusão da população em situação de rua entre os grupos prioritários do programa teria facilitado o acesso de dependentes químicos a substâncias ilícitas. O parlamentar municipal defendeu uma revisão das regras de acesso ao benefício para esse público.

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Representantes do governo e parlamentares da base, por outro lado, argumentaram que a exclusão dessas pessoas não resolveria o problema da dependência química. O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou que a população em situação de rua representa uma parcela reduzida do universo de beneficiários do Bolsa Família e afirmou que o combate ao uso de drogas deve ser tratado por políticas públicas específicas, sem comprometer o acesso à assistência social.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também reforçou que o principal objetivo do programa é garantir segurança alimentar e reduzir a pobreza extrema. Durante a audiência, foram discutidas ainda possíveis melhorias nos mecanismos de controle do benefício, incluindo medidas para combater fraudes cadastrais e aperfeiçoar os critérios de permanência no programa. Dados apresentados no debate indicam que conflitos familiares e dependência química estão entre os principais fatores associados à situação de rua nas grandes cidades brasileiras.