Câmara deve discutir fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia nesta terça (16)

A Câmara dos Deputados deve concentrar suas atenções nesta semana em duas pautas de grande impacto social: o projeto que altera a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 e a proposta que criminaliza a misoginia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de alinhar a tramitação das matérias e construir consenso para votação em plenário.

O encontro contará com a participação do relator do Projeto de Lei 1838/2026, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável por apresentar esclarecimentos sobre o parecer da proposta que limita a jornada normal de trabalho a até 40 horas semanais.

Segundo Hugo Motta, a apreciação da matéria é considerada estratégica para destravar a pauta de votações da Câmara. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou o presidente da Câmara em publicação nas redes sociais.

Projeto reduz jornada e altera modelo de trabalho

Encaminhado pelo Poder Executivo com regime de urgência constitucional, o PL 1838/2026 passou a trancar a pauta do plenário após o prazo de análise previsto na Constituição. Na prática, isso significa que outras votações ficam limitadas até que o texto seja apreciado pelos deputados.

A proposta estabelece a redução da jornada semanal para até 40 horas e reacende um debate que ganhou força nos últimos anos no Brasil. Atualmente, a legislação permite jornadas de até 44 horas semanais, geralmente distribuídas em escalas como a tradicional 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e folga apenas um.

Defensores da mudança argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar a produtividade e aproximar o país de modelos adotados em diversas economias desenvolvidas. Já representantes de setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos sobre custos operacionais, especialmente em segmentos que dependem de mão de obra intensiva.

Nas últimas semanas, centrais sindicais e entidades patronais intensificaram as negociações em torno do tema, considerado um dos mais relevantes da pauta trabalhista de 2026.

Misoginia também entra na pauta

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, a reunião de líderes deverá abordar os resultados do grupo de trabalho criado para analisar medidas de combate à misoginia.

A apresentação ficará a cargo da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do colegiado responsável por discutir o Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia no Brasil.

O texto busca estabelecer punições específicas para práticas motivadas pelo ódio, discriminação ou violência contra mulheres, ampliando os instrumentos legais para o enfrentamento desse tipo de conduta.

Nos últimos anos, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o endurecimento de penas para crimes de violência doméstica, perseguição e violência psicológica. A proposta em análise é vista por parlamentares como mais um passo no fortalecimento da legislação de combate à violência de gênero.

Expectativa de votação ainda nesta semana

A expectativa da Mesa Diretora é que os dois temas avancem rapidamente após a reunião de líderes. “Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana”, afirmou Hugo Motta.

Caso haja consenso entre as bancadas, tanto o projeto que altera a jornada de trabalho quanto a proposta de criminalização da misoginia poderão ser apreciados pelos deputados nos próximos dias. As duas matérias estão entre os temas de maior repercussão no Congresso Nacional neste primeiro semestre e devem mobilizar debates intensos entre governo, oposição, representantes do setor produtivo e movimentos sociais.

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