Governo Lula mantém bons indicadores, mas enfrenta cobrança por alta dos gastos

Bruno Goulart

O desempenho da economia brasileira tem sustentado avaliações positivas sobre a condução macroeconômica do governo Lula, mesmo em meio a críticas sobre o ritmo de crescimento dos gastos públicos. Na visão do doutor em Ciência Política e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Francisco Tavares, os principais indicadores do País não apontam para um quadro de descontrole fiscal ou instabilidade no curto prazo. 

Para Tavares, a combinação entre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mercado de trabalho aquecido, leve redução dos juros e cumprimento das regras fiscais mostra que a política econômica segue em uma rota administrável.

Segundo o cientista político, a recente decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros sinaliza que a autoridade monetária não vê necessidade de um aperto maior para conter a atividade econômica. “Do ponto de vista macroeconômico, o governo tem conseguido operar de modo satisfatório”, afirma.

De acordo com Tavares, a trajetória da dívida pública, o comportamento dos gastos e o nível de atividade econômica indicam que o País não vive uma situação de emergência fiscal.

Argentina como mau exemplo 

Além disso, Tavares argumenta que a relação entre dívida pública e PIB, embora esteja em leve alta, não destoa do padrão observado em outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da América do Sul. 

A exceção, segundo o doutor em Ciência Política, seria a Argentina, onde o governo de Javier Milei adotou uma política de forte corte de gastos. “É uma política econômica muito problemática, desastrosa, que compromete a atividade econômica e gera crise social”, avalia.

Nesse sentido, o entrevistado contrapõe o caso brasileiro à experiência argentina. Enquanto o país vizinho aposta em um ajuste fiscal duro, o Brasil mantém crescimento econômico, mercado de trabalho aquecido e espaço para redução gradual dos juros. 

Para Tavares, esses elementos ajudam a afastar a ideia de que a política econômica brasileira esteja em rota de colapso. “O nível de emprego está próximo do pleno emprego, e o PIB tem crescido acima das estimativas feitas pelos operadores de mercado no início do ano”, diz.

Por outro lado, parte dos economistas vê com preocupação o crescimento das despesas federais. O pesquisador do BTG Pactual e do O Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV Ibre), Samuel Pessôa, por exemplo, avalia em texto publicado na Folha de S.Paulo no último sábado (20) que o gasto público sob Lula cresce em ritmo superior ao observado em outros governos e defende correções na política fiscal. “O presidente Lula tem muita dificuldade de governar sem que o gasto público primário real cresça 6% todo ano”, escreveu Pessôa em “Sob Lula, gasto sempre sobe mais rápido”.

A preocupação desse grupo é que uma expansão persistente das despesas possa pressionar a dívida pública, reduzir a confiança de investidores e limitar a capacidade do Estado de financiar políticas públicas no futuro. “O resultado é que o gasto público acaba por crescer mais rapidamente do que a economia, o que se trata de uma situação sem sustentabilidade. Quando a política econômica é insustentável, mais cedo ou mais tarde ocorre uma correção”, aponta Pessôa.

Leitura contestada

Tavares, porém, contesta essa leitura. Para o doutor em Ciência Política e coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, a tese de que o Brasil gasta demais e precisa de cortes permanentes acompanha o debate econômico desde a promulgação da Constituição de 1988. 

Segundo o cientista político, economistas ligados a uma visão mais liberal têm feito previsões recorrentes de deterioração acelerada da dívida pública, mas essas projeções não se confirmaram na dimensão anunciada. “Samuel Pessôa, ano após ano, afirma que, em dois anos, o Brasil terá uma relação dívida/PIB superior a 115% ou 120%. Isso, no entanto, nunca se confirmou”, aponta o professor da UFG.

Na avaliação de Tavares, essa posição está mais ligada a uma orientação ideológica do que a uma constatação puramente técnica. “Trata-se mais de um discurso próprio de um campo ideológico, de um grupo político e das defesas partidárias que ele costuma fazer, do que propriamente uma informação de ordem acadêmica ou científica”, critica. Para o entrevistado, os dados atuais da economia brasileira não sustentam a ideia de desorganização fiscal.

Pontos de atenção

Ainda assim, o cientista político reconhece que há pontos de atenção. Um deles é o impacto de decisões tomadas pelo Congresso Nacional, especialmente por meio de emendas parlamentares e das chamadas pautas-bomba. Essas iniciativas podem ampliar gastos de forma inesperada e dificultar o planejamento do governo. “Talvez haja um pequeno problema associado a expansões propostas pelo Parlamento”, pontua Tavares. (Especial para O HOJE)