MP cita Neymar em ação contra Blaze e Virginia Fonseca e pede indenização de R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) incluiu o nome do atacante Neymar Jr. em uma ação civil pública movida contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. Embora o jogador da Seleção Brasileira não figure como réu, a Promotoria de Defesa do Consumidor solicita que a empresa entregue à Justiça a íntegra do contrato firmado com o atleta para apurar os valores envolvidos e as diretrizes de marketing adotadas nas campanhas publicitárias.

Na ação, o MPDFT pede que Blaze e Virginia Fonseca sejam condenadas ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a imagem de Neymar teria sido utilizada de forma estratégica para ampliar a credibilidade da plataforma e atrair consumidores com promessas de obtenção de “renda extra”. Também foram solicitadas cópias dos contratos firmados com os influenciadores Lucas Lira e Bruna Unzueta.

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Além da publicidade, a investigação apura denúncias de bloqueio indevido de contas, retenção de recursos de usuários, cláusulas consideradas abusivas e dificuldades para liberação de bônus. O Ministério Público também pretende verificar se a empresa seguia orientações específicas para que influenciadores utilizassem expressões como “renda extra” na divulgação dos serviços, bem como se a atuação da plataforma está em conformidade com a legislação de defesa do consumidor e as normas que regulamentam o mercado de apostas de quota fixa.

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda aguarda decisão judicial. O MPDFT também pediu uma tutela de urgência para determinar que Virginia Fonseca retire imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários sobre apostas que, segundo a Promotoria, prometam ganhos irreais, induzam consumidores ao erro ou utilizem publicidade disfarçada. A Blaze terá prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre contratos, políticas de bônus, retenção de valores, funcionamento das contas e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.