Celina Leão diz que empréstimo bilionário para salvar o BRB entra na reta final

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que a contratação do empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização do Banco de Brasília (BRB) está na fase final de formalização. Segundo a chefe do Executivo, os documentos necessários para viabilizar a operação estão sendo concluídos após reuniões entre todas as instituições envolvidas.

“Esses documentos vão e voltam. Na sexta-feira aconteceu uma grande reunião com todos os envolvidos. Estamos terminando todas as questões burocráticas”, declarou Celina durante agenda pública.

Operação busca recuperar capacidade financeira do BRB

O financiamento integra o plano de reestruturação do BRB após o impacto financeiro provocado pelas operações envolvendo o Banco Master. A expectativa do Governo do Distrito Federal é que os recursos reforcem o patrimônio da instituição e permitam o restabelecimento dos índices exigidos pelos órgãos reguladores do sistema financeiro.

O acordo que viabilizou a operação foi firmado no fim de maio entre o Governo do Distrito Federal, a União, o Banco Central e o próprio BRB, em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo entendimento, o empréstimo será concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantia oferecida por um sindicato de bancos, sem necessidade de aval da União.

Ajustes fiscais fazem parte do acordo

Como contrapartida para obter o financiamento, o GDF assumiu uma série de compromissos fiscais. Entre eles está a adoção de mecanismos de controle de despesas previstos na Constituição Federal, além da destinação prioritária de eventuais recursos recuperados em ações judiciais relacionadas aos prejuízos causados ao BRB para o pagamento da operação de crédito.

Durante as negociações, o governo também solicitou dois anos de carência e prazo de 15 anos para quitar o financiamento. As condições, no entanto, ainda dependem de definição entre o Fundo Garantidor de Créditos e as instituições financeiras que atuarão como fiadoras da operação. Nos últimos dias, Celina já havia afirmado que os principais entraves da negociação haviam sido superados, mas evitou estabelecer uma data para a assinatura do contrato.

CLDF autorizou contratação do empréstimo

A operação recebeu autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que aprovou o projeto de lei ratificando os termos do acordo homologado pelo STF. O texto foi sancionado por Celina Leão no fim de junho, com vetos a dispositivos incluídos pelos deputados distritais.

Com a aprovação da lei e o avanço das tratativas com o FGC, o governo aguarda apenas a conclusão dos procedimentos burocráticos para formalizar o contrato e efetuar o aporte bilionário no BRB, considerado essencial para a recuperação financeira da instituição.

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