Produtores rurais seguem sem definição sobre renegociação de dívidas

Os produtores rurais terão de esperar mais algumas semanas por uma definição sobre a renegociação de dívidas do setor. A tentativa do governo federal de construir um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não avançou como esperado e, com a proximidade do recesso parlamentar, a tendência é que as negociações sejam retomadas apenas em agosto.

Na semana passada, representantes do Ministério da Fazenda apresentaram aos parlamentares uma proposta de Medida Provisória (MP) para substituir parte do texto aprovado pelo Senado. A iniciativa contempla algumas reivindicações do setor, mas foi considerada insuficiente pela bancada ruralista, que defende condições mais abrangentes para os produtores endividados.

O principal ponto de divergência continua sendo o alcance da renegociação. Enquanto o governo pretende limitar o benefício, priorizando produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos, a FPA defende que as novas regras também atendam agricultores afetados pela queda dos preços das commodities e por dificuldades financeiras acumuladas nos últimos anos.

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Governo tenta reduzir impacto fiscal

A resistência da equipe econômica está diretamente ligada ao custo da proposta aprovada pelo Senado. De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto pode gerar impacto estimado em R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, motivo pelo qual o Executivo passou a negociar uma alternativa considerada mais compatível com a situação fiscal do país.

Na avaliação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo é construir um texto que permita atender produtores que realmente enfrentam dificuldades, sem criar uma renegociação generalizada para todo o setor.

A proposta apresentada pelo governo prevê prazo entre oito e dez anos para pagamento das dívidas, com carência de até dois anos para agricultores que comprovarem perdas superiores a 30% causadas por fatores climáticos. Também estabelece limites de até R$ 8 milhões por CPF para produtores atingidos por eventos climáticos e de R$ 4 milhões para operações relacionadas às oscilações de preços.

As taxas de juros sugeridas variam conforme o porte da propriedade: 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes produtores.

Agro quer ampliar benefícios

Apesar de reconhecer avanços nas negociações, a Frente Parlamentar da Agropecuária avalia que o texto ainda deixa de fora parte dos produtores que enfrentam dificuldades financeiras.

A bancada defende a manutenção do prazo máximo de dez anos para pagamento das dívidas, juros mais baixos e critérios mais amplos para adesão ao programa. Também pede que sejam preservadas as fontes originais de recursos previstas no projeto aprovado pelo Senado, além da ampliação da cobertura do fundo garantidor.

Decisão fica para agosto

Com o recesso do Congresso marcado para começar na próxima semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que o projeto não deverá ser levado ao plenário antes da pausa nas atividades legislativas.

Sem acordo político e com as negociações ainda em andamento, a expectativa é que governo e bancada do agronegócio retomem as conversas em agosto, quando o Legislativo voltar a funcionar. Até lá, milhares de produtores rurais seguem aguardando uma solução para refinanciar dívidas acumuladas nos últimos anos.