Governo adia fim do subsídio da gasolina e mantém plano de ampliar biocombustíveis

O governo federal adiou a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina após a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, que provocou alta nas cotações internacionais do petróleo. A medida, que seria anunciada na última semana, foi postergada para evitar impactos imediatos nos preços dos combustíveis. Paralelamente, o governo mantém o plano de ampliar a participação do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel como estratégia para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a elevação do barril de petróleo para cerca de US$ 80 levou a equipe econômica a adotar uma postura de cautela. Segundo o ministro, a decisão de encerrar a subvenção foi revista após novos ataques militares entre Estados Unidos e Irã, registrados na última quarta-feira.

A manutenção do desconto de R$ 0,44 por litro tem como objetivo evitar o repasse imediato da alta internacional do petróleo ao consumidor, reduzindo os impactos sobre a inflação e os custos de produtos e serviços. O governo informou que a situação será reavaliada na próxima semana, quando poderá decidir pela retirada parcial ou total do benefício, conforme o comportamento do mercado internacional.

Como medida complementar, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a manutenção, por até 60 dias, da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com o objetivo de reforçar o abastecimento interno e preservar o parque nacional de refino.

Biocombustíveis seguem como estratégia

Apesar do adiamento da retirada do subsídio, o governo informou que pretende manter a ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. Segundo Dario Durigan, o cenário internacional reforça a estratégia de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

A ampliação da mistura está prevista na Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que autoriza o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina para até 35%, desde que haja comprovação de viabilidade técnica. A expectativa é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalize, nos próximos dias, o aumento da mistura dos atuais 30% para 32%, conhecido como E32.

De acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia, a adoção do E32 poderá reduzir a necessidade de importação de gasolina em aproximadamente 450 milhões de litros por ano e evitar a emissão de mais de 550 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e).

Para o diesel, o governo federal anunciou a intenção de elevar a mistura obrigatória de biodiesel para 16%. A legislação estabelece como meta atingir 20% até março de 2030. Segundo o governo, a medida busca reduzir a dependência do diesel fóssil, combustível utilizado em praticamente todo o transporte público e em cerca de 80% do transporte de cargas no país.

Como resposta aos impactos da alta internacional do petróleo sobre o diesel, a Câmara dos Deputados aprovou um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do combustível até o fim de 2026.

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Setor ainda debate ampliação da mistura

A ampliação da mistura de biocombustíveis, entretanto, ainda é alvo de debates técnicos. O governo afirma que não há necessidade de novos testes para elevar o percentual de etanol de 30% para 32%, enquanto representantes do setor de combustíveis questionam possíveis impactos sobre o desempenho dos motores e a infraestrutura de distribuição.

Além das discussões técnicas, o setor sucroenergético defende a adoção de mecanismos que garantam a competitividade do etanol frente à gasolina subsidiada. Entre as propostas apresentadas está a criação de subvenções de até R$ 3,5 bilhões para preservar o diferencial competitivo previsto na Constituição.

A estratégia brasileira também acompanha iniciativas adotadas por outros países para ampliar a participação dos biocombustíveis. A Índia, por exemplo, antecipou a meta de atingir 20% de mistura de etanol como forma de reduzir a dependência do mercado internacional de combustíveis fósseis.

Enquanto adia a retirada do subsídio à gasolina, o governo mantém a política de ampliação do uso de etanol e biodiesel como parte da estratégia para reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional de petróleo.