STF deve voltar ao centro da campanha eleitoral

Bruno Goulart

O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu um pouco do centro das críticas nos últimos meses. O cenário é diferente do período em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacavam ministros da Corte com frequência e tentavam desgastar a imagem do Tribunal. No entanto, com a aproximação das eleições, a tendência é que o Supremo volte a aparecer no discurso de candidatos, principalmente daqueles ligados à direita.

A imagem do STF pode ser usada como tema de campanha por grupos que defendem limites à atuação dos ministros. Candidatos mais próximos do bolsonarismo devem explorar decisões da Corte, críticas ao poder dos magistrados e propostas de mudança no funcionamento do Tribunal. Por outro lado, partidos de centro e de esquerda devem defender a independência do Judiciário e afirmar que ataques ao Supremo representam risco para a democracia.

Código de ética

Nesse ambiente, a discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros deve ficar para depois das eleições. A proposta é  elaborada sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. De acordo com outros integrantes do Tribunal, a avaliação é de que não haverá clima político para votar o texto ainda neste ano.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirma em conversas reservadas que nunca esperou uma aprovação rápida. Segundo o magistrado, experiências de outros países mostram que esse tipo de regra exige tempo, debate e acordo entre os ministros. Fachin costuma citar os casos da Alemanha e dos Estados Unidos, onde discussões semelhantes demoraram mais de um ano.

Para o presidente da Corte, o mais importante é que o texto tenha apoio interno. “A legitimidade do documento é mais importante do que a velocidade de sua aprovação”, tem afirmado o ministro. A expectativa é de que o Código de Ética seja concluído e aprovado no primeiro semestre de 2027.

Eleições

Nos bastidores, porém, ministros admitem que o calendário eleitoral também pesa na decisão. A avaliação é de que levar o tema ao plenário durante a campanha poderia aumentar as divisões dentro do Supremo e abrir espaço para ataques políticos. Uma proposta criada para melhorar a imagem da Corte poderia acabar sendo usada pelos candidatos como prova de que o Tribunal reconhece falhas em sua atuação.

Por isso, a estratégia é esperar o fim da eleição. O objetivo é impedir que o Código de Ética seja transformado em arma de campanha e que o debate sobre as regras fique em segundo plano diante da disputa entre governo e oposição.

O Código de Ética é uma das principais apostas da atual gestão para recuperar a confiança no Tribunal. O STF enfrentou desgastes no primeiro semestre, principalmente por causa do caso Master, que expôs divergências entre ministros e levantou dúvidas sobre transparência, conflitos de interesse e controle interno.

A proposta deve criar regras mais claras sobre a participação de ministros em eventos públicos e privados, a divulgação de palestras, a relação com empresas, instituições e a prevenção de conflitos de interesse. Hoje, muitas dessas situações dependem da interpretação de cada magistrado.

A ideia não é criar um novo sistema de punições. O objetivo é estabelecer padrões de conduta e dar mais transparência à atuação dos ministros. Para integrantes da Corte, essas regras podem mostrar que o próprio Supremo é capaz de corrigir problemas e melhorar seus mecanismos internos.

Desde que assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, Fachin defende uma agenda de fortalecimento do Tribunal. Além do Código de Ética, o ministro criou um grupo de estudos para apresentar propostas de modernização do sistema de Justiça que inclui o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia.

A preocupação dos ministros também está voltada para o cenário depois das eleições. Existe o temor de que o próximo Congresso seja mais crítico ao Supremo, principalmente no Senado. Cabe aos senadores analisar pedidos de impeachment de ministros e propostas que podem mudar o funcionamento do Judiciário. (Especial para O HOJE)