Viih Tube e Eliezer encerram reality com empregados e pagarão R$ 350 mil por dano moral

Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show “As Patroas”, protagonizado por empregados domésticos do casal. Os influenciadores também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo.

O acordo determina ainda a retirada, em até 48 horas, dos conteúdos considerados irregulares. O programa colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de benefícios e prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho.

Uma das dinâmicas mostrava os participantes procurando moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. A exposição provocou críticas nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação pelo MPT.

O órgão apurava se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados e utilizar suas imagens com finalidade comercial. Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência realizada no início de julho, em Barueri, no estado de São Paulo, onde o acordo foi firmado.

Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o TAC busca reparar os danos e ampliar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos. “O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.

Participação terá de ser voluntária

Viih Tube e Eliezer assumiram o compromisso de não produzir nem divulgar conteúdos que coloquem empregados domésticos ou outros trabalhadores em situações humilhantes ou vexatórias, ainda que os participantes tenham manifestado consentimento. O casal também não poderá exigir ou incentivar que funcionários participem de realities ou de produções semelhantes.

Caso algum trabalhador apareça em futuros conteúdos audiovisuais, a participação deverá ser inteiramente voluntária e formalizada por escrito. A recusa não poderá causar prejuízos na relação de trabalho.

O acordo proíbe ainda qualquer retaliação contra empregados que rejeitarem convites para gravações ou denunciarem irregularidades. Os influenciadores também deverão publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por cada trabalhador prejudicado.

Para onde vai a indenização?

Os R$ 350 mil não serão pagos diretamente aos funcionários que participaram do programa. O dinheiro será destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), responsável por financiar projetos de interesse coletivo e ações destinadas a prevenir novas violações.

“As Patroas” estreou em 30 de junho no YouTube e nas redes sociais do casal. O primeiro episódio foi retirado do YouTube menos de 24 horas depois, após a repercussão negativa. O segundo episódio foi publicado em 2 de julho e abordou temas como precarização do trabalho e escala 6×1.

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