Determinação de Moraes sobre vídeo de IA de Bolsonaro desagradou ministros do TSE

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicasse o vídeo gerado por inteligência artificial utilizado na convenção do PL no último sábado (25), não agradou parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo informações da Folha de S. Paulo, magistrados da Corte eleitoral avaliam que o vídeo de IA do ex-presidente deve ser tratado pelo TSE e não pelo Supremo. O vídeo foi reproduzido no evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência.

Além disso, há um consenso no TSE de que Flávio não deve sofrer graves sanções, apesar das divergências sobre qual deve ser a determinação da Corte eleitoral. Segundo a Folha, os ministros se dividem entre uma abordagem mais permissiva e a aplicação de medidas que sirvam de alerta.

A determinação de Moraes aconteceu no âmbito do processo do cumprimento da pena de Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado, em regime domiciliar. Entre as restrições impostas pelo ministro do STF está a proibição do uso de redes sociais, inclusive via terceiros. 

Em resposta a determinação do ministro do Supremo, a defesa do ex-chefe do Executivo afirmou que Bolsonaro não autorizou a produção do vídeo. Os advogados do ex-presidente alegaram que as restrições impedem Bolsonaro de ter condição para conceder tais autorizações. 

A defesa também citou que a suspensão de 30 dias no direito a receber visitas e o impedimento de 90 dias de visitas de Flávio a Jair como evidências de que não houve participação do ex-presidente no vídeo utilizado na convenção.