TSE ordena retirada de vídeos de Lula com pedidos de voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam retirados das plataformas digitais trechos de um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizado durante uma convenção partidária na Bahia. A decisão, em caráter liminar, alcança conteúdos publicados pela campanha e também materiais reproduzidos nas redes dos candidatos mencionados durante a fala.

A determinação partiu do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após pedido apresentado pelo Partido Novo. A legenda questionou a divulgação do conteúdo da convenção do PT que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo baiano. Para o magistrado, algumas passagens do discurso ultrapassaram uma manifestação política genérica e apresentaram características de solicitação direta de votos.

Entre os trechos considerados irregulares estão falas em que Lula pediu apoio para sua própria candidatura à Presidência e mencionou nomes de aliados que disputam outros cargos. O ministro avaliou que, embora a gravação completa do evento tenha duração superior a três horas, apenas determinadas partes apresentavam conteúdo que justificava a intervenção da Justiça Eleitoral.

A decisão também alcança os candidatos que tenham publicado em seus próprios perfis os trechos apontados como irregulares. Google Brasil e YouTube foram acionados para atuar sobre o material divulgado no canal “Salvador TV”, embora o veículo não faça parte diretamente do processo.

Pedidos feitos por Lula

Durante o evento, Lula fez referências à própria candidatura e também pediu apoio aos nomes apresentados pelo partido para a disputa eleitoral na Bahia. Em determinado momento, o presidente solicitou que os eleitores votassem nos candidatos aliados e, depois, reservassem parte dos votos para sua candidatura à Presidência.

Em outra manifestação, voltou a mencionar sua intenção de disputar um novo mandato e pediu que os eleitores baianos lembrassem de sua candidatura durante a campanha. Os episódios são justamente os trechos que passaram a ser questionados na Justiça Eleitoral.

O que diz a decisão

André Mendonça considerou que havia elementos suficientes para determinar a interrupção da divulgação dos conteúdos questionados. Na avaliação apresentada na decisão, não é necessário que uma manifestação utilize literalmente expressões como “vote” ou “eleja” para caracterizar um pedido de voto, sendo possível analisar também o sentido da mensagem transmitida.

O ministro ainda citou entendimento anterior do próprio TSE sobre manifestações eleitorais para fundamentar a decisão. O pedido, entretanto, não resultou na retirada integral do conteúdo da convenção, já que a determinação ficou restrita aos trechos considerados potencialmente irregulares.

Leia também: