Dino e Mendonça viram polos opostos no STF em meio à disputa entre Lula e Flávio
Ministros relatam investigações ligadas a Lulinha e ao filme “Dark Horse”, enquanto divergências jurídicas ganham peso no cenário eleitoral
As investigações que envolvem o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e os inquéritos relacionados a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, colocaram os ministros Flávio Dino e André Mendonça no centro das divergências internas do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois magistrados são relatores de processos que interessam diretamente às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A avaliação entre integrantes da Corte é de que eventuais decisões distintas podem ampliar a tensão entre as duas alas.
A divisão também aparece em processos anteriores. Durante o julgamento das ações penais relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro, Mendonça adotou posições mais favoráveis aos réus, com votos pela absolvição ou por punições menores em alguns casos, enquanto Dino esteve entre os ministros que defenderam condenações mais rigorosas. Apesar das diferenças no campo jurídico, interlocutores dos dois afirmam que a relação pessoal entre eles permanece cordial.
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No caso de “Dark Horse”, Dino autorizou, na sexta-feira (21), que a Polícia Federal tivesse acesso a provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme. O material será utilizado na apuração sobre possíveis repasses de emendas parlamentares para a produção. Mendonça, por sua vez, conduz outro inquérito, aberto após a divulgação de um áudio em que Flávio Bolsonaro pede R$ 61 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para concluir o longa-metragem.
A situação se repete nas investigações sobre Lulinha. Mendonça recebeu da Procuradoria-Geral da República um pedido para definir o destino de dois inquéritos que envolvem o filho de Lula e avalia mantê-los no STF, diante da possibilidade de surgirem elementos relacionados a pessoas com foro especial. Dino também é relator de uma investigação sobre o empresário e, inicialmente, seria favorável ao envio à primeira instância, mas pode manter o processo no Supremo caso Mendonça adote esse entendimento. As diferenças entre os ministros também já apareceram em temas como 8 de Janeiro, marco temporal indígena e responsabilidade das plataformas digitais, aumentando a expectativa sobre decisões que podem repercutir diretamente no ambiente eleitoral.
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