Dino derruba sigilo sobre financiamento de filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo sobre o material da Polícia Civil de São Paulo relacionado à investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após os dados serem encaminhados ao STF pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, em São Paulo.

Com a decisão, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deverá entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Computadores e outros documentos também deverão ser transferidos para a custódia da PF, seguindo as medidas legais previstas. Para Dino, a publicidade dos elementos já documentados no processo deve seguir a orientação do Código de Processo Penal.

Na decisão, o ministro afirmou que a investigação fortalece a hipótese de um “sofisticado esquema” de destinação e desvio de recursos públicos, envolvendo principalmente emendas parlamentares federais e a Prefeitura de São Paulo. Dino também citou uma possível ligação com a facção criminosa PCC e mencionou o deputado federal Mário Frias (PL), que, segundo a linha investigativa apresentada nos autos, teria um possível papel de liderança na suposta estrutura. Frias nega as acusações e classificou a investigação como uma “cortina de fumaça”.

Dino também justificou a retirada do sigilo como forma de evitar “vazamentos seletivos” durante a investigação. O ministro afirmou que a divulgação parcial de informações pode comprometer a imparcialidade e defendeu que pessoas em situações semelhantes recebam o mesmo tratamento perante a lei. O caso envolve ainda uma disputa interna no STF sobre a relatoria: a defesa de Flávio Bolsonaro pediu que a investigação ficasse concentrada com André Mendonça, enquanto parte do processo permanece com Dino por envolver suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares.