Kassio Nunes Marques se declara impedido de votar em caso envolvendo Banco Master

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (15) seu impedimento para participar do julgamento relacionado ao caso envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. A manifestação ocorreu durante a sessão desta manhã, quando o ministro afirmou que não se sente confortável para participar da análise e, por isso, não irá votar no caso.

Ao explicar sua decisão, Kassio afirmou ter absoluta isenção em relação ao processo. Ele também rebateu qualquer possibilidade de relação entre seu filho e o Banco Master. “Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”, declarou. Segundo o ministro, a quebra do sigilo bancário já teria confirmado a informação.

Kassio também citou sua própria atuação no caso para sustentar que não teria sido influenciado por qualquer relação externa. Ele lembrou que votou pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, do pai dele e de outras pessoas envolvidas na investigação. “Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, do seu pai e de outras pessoas envolvidas”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que impedimentos e suspeições não estão necessariamente relacionados à existência de culpabilidade. Segundo ele, a avaliação também considera fatores intrínsecos e extrínsecos que podem afetar a participação de um magistrado em determinado julgamento. Na manifestação, citou o jurista alemão Dieter Grimm.

Kassio afirmou ainda que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro. Apesar disso, disse considerar que há circunstâncias que justificam sua decisão de não participar do julgamento. Entre os fatores mencionados está a proximidade das eleições de 2026 e a possibilidade de o caso produzir efeitos sobre o cenário político-eleitoral.

“Eu entendo que essa missão [constitucional] é mais importante que assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 e que estamos apenas a 19 dias”, afirmou o ministro.

Na mesma manifestação, Kassio defendeu a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que a Corte tem se mantido equidistante de preferências partidárias, incluindo de membros e assessores envolvidos no processo eleitoral. “Eu reputo que o TSE está indo muito bem”, disse.

Ao concluir sua manifestação, o ministro foi direto sobre sua posição no julgamento: “Eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento.” Com a declaração, Kassio Nunes Marques fica fora da votação do caso.

Leia também: