“Uma crise por semana”: Dino questiona rito do STF em caso envolvendo Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) a definição de um rito específico para o julgamento que envolve o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a sessão, Dino defendeu que a Corte estabeleça um procedimento que possa ser aplicado também a situações semelhantes envolvendo outros ministros.

Para o magistrado, a adoção de regras diferentes em cada caso pode criar um precedente difícil de administrar pelo tribunal. Dino afirmou que não seria adequado escolher um rito “caso a caso” e alertou para o risco de o STF entrar em uma sequência de conflitos internos. “A gente vai escolher um rito para cada um?”, questionou. Em seguida, afirmou que esse caminho poderia levar a “uma crise por semana”.

Dino também argumentou que a discussão não deveria ficar restrita a Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que o STF precisará avaliar outros integrantes da Corte caso surjam situações semelhantes. Por isso, votou a favor da questão de ordem que prevê o adiamento do julgamento, a reunião das petições relacionadas ao Banco Master, o sorteio de um novo relator para o inquérito e o levantamento de eventuais menções a outros ministros nos documentos.

Crise no STF

A sessão ocorre em meio a divergências sobre a condução do caso e o acesso às informações produzidas pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, sob o argumento de que André Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da PF e sem submeter a medida ao plenário. Na segunda-feira (14), a PF disponibilizou aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes dados extraídos do celular de Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com informações sobre pagamentos relacionados ao ex-banqueiro e ao Banco Master.