Michel Magul assume vaga de Aava Santiago na Câmara de Goiânia

Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia na tarde desta sexta-feira (9), em cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal. O tucano assume a cadeira de Aava Santiago (PSB), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

A substituição foi formalizada após a Câmara receber, na quinta-feira (8), a notificação judicial que determinou a convocação do primeiro suplente tucano. Dois dias antes, em 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) havia rejeitado os embargos de declaração apresentados pela defesa de Aava e mantido a decisão de perda do mandato.

O processo foi movido pelo PSDB depois que Aava deixou a sigla e ingressou no PSB, em janeiro, fora da janela partidária. O partido alegou que a mudança ocorreu sem autorização formal e contrariou as regras eleitorais para a desfiliação de parlamentares com mandato. Em março, os diretórios estadual e metropolitano da legenda acionaram a Justiça para pedir a cassação.

Posse antes da eleição da Mesa Diretora

A Procuradoria da Câmara recomendou que a posse fosse efetivada antes da eleição da Mesa Diretora, marcada para este sábado (10). Em nota, a defesa de Aava afirmou respeitar a decisão do TRE-GO, mas informou que recorrerá às instâncias cabíveis, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo. Os advogados também questionaram a justificativa da Procuradoria para antecipar a posse em razão da eleição interna, argumentando que o tema não integra o acórdão judicial nem está previsto na legislação eleitoral.