terça-feira, 3 de novembro de 2026
MEIs

Governo anuncia proposta para perdoar dívidas de MEIs e menciona benefício de R$ 5 mil

Presidente afirma que iniciativa busca aliviar a situação financeira de pequenos empreendedores; projeto prevê renegociação de débitos com a União e inclui a proposta de um “Pix MEI”

Eduardo Silvapor em
Governo anuncia proposta para perdoar dívidas de MEIs e menciona benefício de R$ 5 mil
Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) uma proposta para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. Durante o discurso, o presidente defendeu que a circulação de dinheiro entre a população é fundamental para o funcionamento da economia e reconheceu que os resultados econômicos do governo ainda estão abaixo das expectativas. A declaração ocorreu durante a apresentação de um projeto de lei voltado aos pequenos empreendedores.

Lula afirmou que muitas pessoas buscam abrir o próprio negócio e trabalhar por conta própria, mas não pretendem permanecer como microempreendedoras durante toda a vida. Segundo ele, a intenção é permitir que esses profissionais desenvolvam suas atividades e ampliem os negócios. O presidente também questionou o volume de débitos acumulados pelos MEIs, estimado em R$ 12,6 bilhões, e argumentou que o governo deveria buscar uma solução para essas pendências.

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Durante o anúncio, Lula disse que a proposta pretende aliviar a situação financeira dos empreendedores e oferecer condições para que continuem trabalhando. O presidente afirmou que o governo quer eliminar as dívidas abrangidas pela iniciativa e comparou a medida à concessão de um novo fôlego para as empresas. Ele também declarou que a ação representa uma forma de retribuir a confiança de quem acreditou na recuperação da economia brasileira.

Lula ainda mencionou a criação de um benefício chamado “Pix MEI”, no valor de R$ 5 mil, que descreveu como um “depósito de confiança”. No entanto, durante o discurso, não apresentou detalhes sobre os critérios para receber o valor, as condições de acesso ou o cronograma de implementação. As regras da proposta e o alcance das medidas dependem das informações oficiais e da tramitação do projeto de lei.

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