ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha vai aumentar em fevereiro de 2027

Os brasileiros poderão sentir novos efeitos no orçamento doméstico a partir de fevereiro de 2027, quando entram em vigor as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha. A atualização, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva a tributação de três produtos que têm influência direta no custo de vida: gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Embora o reajuste incida diretamente sobre o imposto, seus reflexos podem ultrapassar os gastos de quem abastece o próprio veículo ou compra um botijão. O diesel, utilizado no transporte de cargas, é um dos fatores que influenciam os custos logísticos no país. Caso parte do aumento seja incorporada aos fretes, outros setores da economia também poderão sentir pressão sobre os preços.

Na gasolina, o ICMS por litro passará de R$ 1,57 para R$ 1,64. Para o diesel, a cobrança aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já no gás de cozinha, o imposto subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, a diferença na parcela tributária será de R$ 0,91.

O efeito final nas bombas e no preço do gás, contudo, dependerá das condições de comercialização. A alteração tributária não significa, necessariamente, que os valores cobrados dos consumidores subirão exatamente na mesma proporção, já que os preços também são influenciados por outros componentes da cadeia de distribuição e revenda.

Goiás pode adotar medidas para conter o impacto?

Em Goiás, a principal questão é como o reajuste será aplicado e se o governo estadual pretende adotar alguma iniciativa para amenizar os efeitos da mudança sobre a população. A reportagem do O Hoje procurou o Executivo estadual nesta quinta-feira (29) para esclarecer se há estimativas de impacto nos preços locais e se estão sendo avaliadas alternativas para reduzir a pressão sobre o orçamento dos consumidores.

A reportagem também questionou se o governo prevê medidas específicas diante do aumento da tributação sobre o diesel, que teve a maior elevação proporcional entre os produtos afetados, e do gás de cozinha, item essencial para as despesas de muitas famílias. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O posicionamento será incluído caso seja encaminhado posteriormente.

Reajuste começa em fevereiro

As novas alíquotas passam a valer em 1º de fevereiro de 2027. A atualização considera a metodologia prevista na legislação, baseada na variação dos preços médios dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em períodos de referência de 2025 e 2026.

O aumento ocorre em um contexto no qual os combustíveis têm influência tanto sobre a mobilidade individual quanto sobre os custos de produção e distribuição. Por isso, o comportamento dos preços nos próximos meses e eventuais medidas adotadas pelos governos estaduais serão pontos de atenção para avaliar a dimensão dos efeitos sobre os consumidores.