Indígenas cobram de Lula demarcação de todas as terras até 2030

Organizações indígenas cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o compromisso de concluir a demarcação de todas as terras indígenas do país até 2030. Em carta enviada ao chefe do Executivo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e outras sete entidades regionais defendem que o governo avance ainda neste ano na homologação de 73 territórios já declarados, que aguardam apenas a assinatura presidencial.

As organizações apontam que a medida pode marcar o legado do governo e lembram a participação do cacique Raoni Metuktire na cerimônia de posse de Lula, em 2023. “Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios”, afirma o documento.

A carta também cobra providências diante do aumento de ataques contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições, especialmente em Mato Grosso do Sul. A Apib contabilizou 30 denúncias de violência, com destaque para ocorrências envolvendo os povos Guarani e Kaiowá. Os relatos incluem ameaças de envenenamento de fontes de água, assassinatos, atropelamentos, incêndios e outras agressões.

“É urgente proteger as comunidades ameaçadas e assegurar a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições”, cobram as entidades.

Diante das denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal (PF) para investigar as ameaças e os episódios de violência. A Fundação dos Povos Indígenas (Funai) classificou os relatos como “extremamente preocupantes” e informou que acompanha a situação em diálogo com lideranças locais e o Ministério Público Federal (MPF).

Agenda para o próximo mandato

As entidades também apresentaram propostas para o próximo governo, que começa em 2027. Na carta, afirmam querer participar da construção do quarto mandato de Lula e defendem o projeto político “Nosso Território, Nossa Vida”, que propõe colocar a proteção territorial no centro das decisões sobre o futuro do país.

Outro ponto cobrado é uma posição contrária à mineração em terras indígenas, diante do interesse crescente por minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras. As organizações também criticam iniciativas do Congresso Nacional, como o marco temporal, e pedem que o governo atue para defender os direitos indígenas previstos na Constituição.