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domingo, 24 de novembro de 2024
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Convênios

Repasse de R$ 23,38 milhões a 71 prefeituras goianas ocorre nesta terça-feira

Goiás na Frente formalizou 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado em 2017

Postado em 22 de janeiro de 2018 por Victor Pimenta
Repasse de R$ 23
Goiás na Frente formalizou 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado em 2017

Ao todo, 71 municípios goianos receberão,  nesta terça-feira (23), a quantia de R$ 23,38 milhões referente a produto de convênios firmados dentro do Programa Goiás na Frente. O repasse ocorre em solenidade às 15 horas, no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em 2017, o Goiás na Frente formalizou 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado.

Os cheques emitidos pela Secretaria Estadual de Governo (Segov), referentes às primeiras e às
segundas parcelas dos convênios, serão entregues diretamente aos prefeitos
durante o evento. Os recursos são lastreados em 82 contratos firmados entre o
Governo de Goiás e as 71 prefeituras – algumas firmaram mais de um convênio. 

A análise das obras dos convênios que recebem recursos nesta
terça-feira revela que a principal demanda das comunidades do interior do Estado
é por asfalto. Dentre as 82 parcerias firmadas, 67 envolvem pavimentação,
recapeamento ou aquisição de máquinas e insumos para asfaltamento de vias
urbanas.

Há também convênios envolvendo a construção de feiras
cobertas, como no caso de Anápolis; ampliação de redes de distribuição de água,
em Senador Canedo; revitalização de lago, em Caiapônia; e reforma do estádio de
municipal, caso de Cumari.

Asfalto

Um balanço recentemente divulgado pela Segov mostrou que, de 151
convênios firmados no ano de 2017, 111 tinham relação com obras de pavimentação
e recapeamento de malhas viárias urbanas. São 8,5 milhões de metros quadrados
de asfalto, volume suficiente para cobrir 1.350 campos de futebol.

Os convênios do Goiás na Frente não distinguem prefeitura,
independente da filiação partidária do prefeito. Para ter acesso aos recursos,
o prefeito precisa oficiar o Estado manifestando interesse. Depois de acertado
o volume do recurso, a prefeitura envia o projeto e a documentação exigida em
lei. 

O governo analisa a viabilidade técnica e a adequação legal do projeto,
reúne a documentação e, a partir da outorga, inicia a liberação dos recursos,
que pode ocorrer em parcela única ou fracionado em até 10 vezes.

Atualmente, 255 convênios, distribuídos em 198 municípios, já
estão aptos para a liberação dos recursos. O volume total comprometido soma R$
385 milhões. Destes convênios, 129 já receberam a primeira parcela do dinheiro.
A segunda parcela já chegou para 121. Três convênios foram integralmente
executados em parcela única. 

Foto: Reprodução/Jota Eurípedes

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