Raphael Bezerra*

A Prefeitura Municipal de Trindade, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 005/2019 que propõe a criação de duas novas secretarias extraordinárias no município. As atribuições das duas secretarias só serão definidas por meio de decreto no ato de nomeação dos seus titulares, dispensando o voto dos vereadores. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, as secretarias serão o que ele chamou de “seca”, ou seja, sem cargos comissionados diretos. A prefeitura, através de nota, nega que a criação das secretarias seja para abrigar base do prefeito e que os gastos estão previstos com base na Lei nº 1.856/2018.

Uma das secretarias será ocupada pelo líder do prefeito na Casa, o vereador Felinho (PP), quem assume a vaga do vereador se confirmada a indicação é o suplente Francis Albuquerque (PTdoB), também da base do prefeito. A outra indicação poderá ser feita pelo vereador pastor Alcione (PRB), a reportagem apurou que o pastor deve indicar ex-secretário municipal Luzivam Pereira de Souza, ligado ao Ministério Fama, mesma congregação do vereador.

O projeto foi aprovado em primeira votação na tarde desta quinta-feira (14) com 13 votos favoráveis e 3 contrários. Os secretários extraordinários receberão R$ 10 mil por mês, gerando um impacto na economia da cidade de R$ 240 mil por ano. O relator do projeto, pastor Alcione (PRB) disse que as secretarias não terão cargos comissionados atrelados às pastas. Entretanto, após a nomeação dos secretários, o prefeito Jânio Darrot (PSDB) pode emitir decretos criando as superintendências, diretorias e nomeações de comissionados sem o aval da Câmara Municipal.

Apesar de ter os documentos em mãos, o vereador não quis repassar o impacto financeiro que a criação das duas secretarias irão gerar para os cofres públicos, ele alegou que as informações só serão repassadas pessoalmente. “Uai, a gente está tranquilo, é um projeto do prefeito.Quem vai assumir essas secretarias são pessoas qualificadas, o Felinho que vem de 6 mandatos vai ficar com uma delas, e a outra possivelmente é um amigo nosso, Luzivam Pereiro de Sousa, uma pessoa que tem caráter, é pastor. Fez um belo trabalho no passado”, afirmou o pastor Alcione.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Agnelson Alves argumentou que as secretarias já existiram mas foram extintas. Quando foi extinta, a justificativa foi a redução dos gastos da prefeitura. 

Contrário ao projeto, o vereador Johnatan Reis (PR), diz que a prefeitura de Trindade acumula muitos funcionários públicos. “São 13 secretarias. É uma das cidades com mais secretarias no estado. A gente percebe um movimento no Brasil todo de corte de gastos enquanto a prefeitura de Trindade aumenta esse número. Mesmo que eu faça parte do Ministério Fama eu votei contra pois precisamos de cortes de gastos e socorrer a saúde pública”, afirmou.

Também contrário ao projeto, o pastor Zeca (PHS), indica que o momento financeiro vivido pelo país exige redução de gastos e não a criação de secretarias extraordinárias para abrigar aliados políticos. “Não tem benefício para o trindadense, o salário do funcionalismo público está defasado, a saúde, educação estão caóticas. O prefeito poderia investir esse dinheiro em prol da sociedade”, afirmou.

Por nota, a prefeitura de Trindade, afirmou que a criação das secretarias não serão criadas para abrigar apoio político. A prefeitura visa “intensificar o ritmo das obras de infraestrutura e dinamizar projetos que considera fundamentais no setor de inclusão social, além de incentivos às iniciativas no âmbito cultural e esportivo. A criação de duas secretarias extraordinárias visa, neste sentido, ampliar o leque de assessoramento direto ao prefeito no sentido de otimizar ações e resultados”, diz nota. Questionada sobre a indicação do cargo ao ex-secretário e pastor do Ministério Fama, a prefeitura esclarece que se mantém fiel ao princípio da laicidade do estado além de “reafirmar a total imparcialidade no que se refere às manifestações de fé, jamais apoiando ou discriminando quaisquer denominações”, completa.

População organiza manifestações contra a criação das secretarias

A população trindadense não gostou muito da ideia da criação das secretarias extraordinárias propostas pelo prefeito de Trindade Jânio Darrot (PSDB). Para tentar impedir a segunda votação que deve acontecer na próxima segunda-feira (18), moradores preparam uma manifestação na Câmara Municipal para sensibilizar os vereadores para que não aprovem o Projeto de Lei. (*Especial para O Hoje)