O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta sexta-feira (8/4) que conseguiu as 27 assinaturas necessárias para solicitar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suspeita de corrupção no Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro pastor Milton Ribeiro. Entre os parlamentares que assinaram o pedido, apenas um representante de Goiás aparece na lista: o senador Jorge Kajuru (Podemos).

Desde o dia 28 de março, quando Milton Ribeiro pediu demissão do MEC, a oposição no Senado se articula para reunir o mínimo de assinaturas para garantir a abertura da CPI. Randolfe explicou que a comissão deve durar 90 dias, com 11 membros titulares e 11 suplentes, para investigar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos em uma espécie de gabinete paralelo no Ministério da Educação, supostamente com o aval do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a suposta cobrança de propina de prefeitos para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento do FNDE para 2022 está previsto em R$ 64,78 bilhões para despesas, com R$ 14,04 bilhões dos gastos já executados nesse ano.

“Diante dos graves fatos narrados acima, cabe ao Senado Federal cumprir o seu dever de monitoramento e fiscalização e apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, justificou Randolfe ao fazer a solicitação de abertura da CPI.

Os fatos determinados para criação da comissão são tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade. Com as 27 assinaturas, o líder da oposição deve protocolar o requerimento de abertura junto à Mesa Diretora do Senado. A partir de então, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ler o pedido no plenário e tomar a decisão.

Quem são os senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI

Randolfe Rodrigues (Rede-AP);

Paulo Paim (PT-RS);

Humberto Costa (PT-PE);

Renan Calheiros (MDB-AL);
Styvesson Valentim (Podemos-RN);

Fabiano Contarato (PT-ES);

Jorge Kajuru (Podemos-GO);

Zenaide Maia (PROS-RN);

Paulo Rocha (PT-PA);

Omar Aziz (PSD-AM);

Rogério Carvalho (PT-SE);

Reguffe (União-DF);

Leila do Vôlei (PDT-DF);

Jean Paul Prates (PT-RN);

Jaques Wagner (PT-BA);

Eliziane Gama (Cidadania-MA);

Tasso Jereissati (PSDB-CE);

Cid Gomes (PDT-CE);

Alessandro Vieira (PSDB-SE);

Weverton Rocha (PDT-MA);

Dario Berger (PSB-SC);

Simone Tebet (MDB-MS);

Mara Gabrilli (PSDB-SP);

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);

Jader Barbalho (MDB-PA);

Nilda Gondim (MDB-PB);

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).