STF suspende aumento do preço da passagem de ônibus no Entorno do DF
Mendonça atendeu um pedido enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu nesta segunda-feira (5/12) o reajuste de 25,1% nas passagens do transporte público entre Distrito Federal (DF) e os municípios do Entorno do DF.
O reajuste nas passagens do transporte interestadual semiurbano da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), foi publicado pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) no Diário Oficial do DF (DODF) na última sexta-feira (2).
Mendonça atendeu um pedido enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Ele também intimou o Distrito Federal e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a cumprir imediatamente a tutela de urgência. Além disso, o ministro deu 5 dias para que a ANTT verifique se os demais municípios da Ride e Entorno validam a formalização do Convênio sob análise.
Para o ministro, o aumento não foi debatido previamente e impacta profundamente a população local. “Com efeito, tamanha elevação tarifária, sem que tenha havido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados para estimá-la, traz, inequivocamente, risco de dano grave à população da RIDE e entorno, público vulnerável a alterações abruptas no valor de bens e serviços de que dependem diariamente, como ocorre com o transporte coletivo de passageiros”, disse.
Ação de Caiado
Na noite de domingo (4/12), Caiado afirmou que acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento da tarifa do transporte público entre o Distrito Federal e os municípios do Entorno do DF. Os novos valores começaram a valer neste domingo e chegam a 26,4% de aumento.
“Sem consultar o Governo de Goiás e as prefeituras do Entorno do Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) promoveu um reajuste de até 26% no preço das passagens de ônibus entre o DF e municípios do Entorno”, escreveu o governador no Twitter.
“Vamos acionar amanhã [segunda-feira] o STF pedindo a suspensão imediata desse reajuste”, acrescentou. Segundo Ronaldo Caiado, o reajuste da tarifa penaliza cerca de 175 mil passageiros que usam as linhas diariamente.
